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Porto Alegre, quarta-feira, 27 de setembro de 2017. Atualizado às 22h10.

Jornal do Comércio

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Infraestrutura

Notícia da edição impressa de 28/09/2017. Alterada em 27/09 às 22h03min

EPE quer relicitar concessões da Abengoa ainda neste ano

Governo justifica urgência com importância das redes para o Nordeste

Governo justifica urgência com importância das redes para o Nordeste


/FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR/JC
O governo federal está trabalhando para leiloar, ainda neste ano, os projetos de transmissão que ficarão no lugar dos empreendimentos que estavam nas mãos da espanhola Abengoa e para os quais o Ministério de Minas e Energia (MME) decretou a caducidade na semana passada. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, atualmente estão sendo atualizados estudos de planejamento para definir quais são as linhas a serem licitadas.
"O que vai sair é um conjunto novo de linhas, que vai ter uma intersecção com as linhas cuja caducidade foi declarada, para nova licitação, se possível ainda neste ano", afirmou a jornalistas em São Paulo. Já está previsto, para dezembro, um leilão de novos empreendimentos de transmissão. O MME confirmou a caducidade de nove contratos de concessão de linhas de transmissão detidas pela Abengoa, acatando uma recomendação feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Barroso lembrou que, ao longo dos últimos anos, outras linhas de transmissão foram sendo licitadas, de forma que nem todos os projetos da Abengoa são hoje necessários.
"A matriz evolui de forma dinâmica, e o planejamento tem que se adaptar (...). O planejamento vai identificar reforços necessários e fazer anúncio ao mercado", disse. Apesar do prazo apertado para conseguir licitar esses novos projetos ainda neste ano, o presidente da EPE destacou que há uma "urgência importante" para a concessão desses projetos.
"São linhas essenciais para escoar boa parte das renováveis do Nordeste, então a ideia é andar com isso da forma mais rápida possível", reforçou. Ele lembrou que hoje existem restrições de transmissão no sistema estimadas para até 2022 ou 2023, por causa da Abengoa. "Se equacionar agora, conseguimos eliminar as restrições o mais rápido possível", disse.
O secretário executivo de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, também comentou sobre a caducidade dos projetos da Abengoa e salientou que o processo reduz o risco para o modelo regulatório. Ele se referiu ao fato de que a Abengoa chegou a conseguir uma liminar na Justiça impedindo a caducidade, o que, destacou, trouxe problemas para o setor. "Além das gravíssimas consequências econômicas do atraso das obras para sociedade, trazia dano para modelo do setor elétrico", afirmou.
O governo federal conseguiu derrubar a liminar e, na sequência, a Aneel deu andamento ao processo de caducidade. Agora, com a confirmação da decisão pelo MME, a autarquia deverá executar as garantias e definir as penalidades para os concessionários. A disputa judicial continua na Justiça, que ainda precisa julgar o mérito da questão. "Mas temos absoluta segurança jurídica (para avançar com a caducidade)", garantiu Pedrosa.

Retomada de leilões gera investimentos de R$ 850 bilhões em 10 anos

A retomada de um cronograma de leilões de petróleo e gás natural pelo Brasil deve gerar investimentos da ordem de R$ 850 bilhões nos próximos 10 anos, sendo que cerca de R$ 350 bilhões deverão ficar com a indústria nacional, afirmou, na semana passada, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Odone.
Ele informou que, em relação aos contratos vigentes, já existe a projeção da contratação de 17 plataformas e que mais 22 unidades seriam necessárias para atender os vencedores das próximas rodadas de licitações. Além das três rodadas previstas para este ano (14ª, no pós-sal; e 2ª e 3ª, no pré-sal), o governo anunciou para 2018 e 2019 a 4ª e a 5ª rodadas no pré-sal e a 15ª e a 16ª rodadas do pós-sal, além de duas rodadas de venda de campos maduros em terra.
Odone disse que espera um grande sucesso já no próximo leilão, nesta semana (14ª rodada), e que a ideia do governo é garantir que a renovação do portfólio de exploração no País seja permanente, após anos de lentidão na realização de rodadas pela ANP. Após cinco anos sem leilões, o governo anterior realizou a 13ª rodada de licitações de áreas no pós-sal e um leilão do pré-sal (Campo de Libra).
O diretor-geral da ANP informou que o cronograma de licitações do setor será ampliado de três para cinco anos - para dar maior previsibilidade ao investidor - e que será criado na ANP um banco de oportunidades, com áreas de petróleo e gás natural já leiloadas pela agência que não foram vendidas ou que tenham sido devolvidas. "Temos autorização (para vender) dentro do estoque de áreas já leiloadas pela ANP no passado, ou que foram devolvidas. A gente vai colocar banco de oportunidades em oferta permanente, e vai fazer isso a partir do ano que vem", informou.
 
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