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Porto Alegre, terça-feira, 03 de outubro de 2017. Atualizado às 21h20.

Jornal do Comércio

JC Contabilidade

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Notícia da edição impressa de 04/10/2017. Alterada em 03/10 às 18h22min

Sociedade e sucessão

Trabalhar a sucessão de um negócio pode ser uma tarefa tão difícil ao empresário brasileiro quanto tirar uma ideia do papel e começar a empreender. O Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) estima que 70% das empresas brasileiras não chegam à segunda geração, por exemplo.
Os advogados Fábio Pereira da Silva e Alexandre Alves Rossi apresentam um alternativa para a questão no livro "Holding Familiar: visão jurídica do planejamento societário, sucessório e tributário". Nele, os autores mostram o passo a passo para a constituição da holding familiar, que consiste em uma empresa especialmente formada para reunir outras empresas ou bens pertencentes a um mesmo controlador, com participações societárias de membros de uma mesma família.
É uma estratégia que minimiza riscos e busca proteger e fortalecer o patrimônio por meio de um planejamento societário, sucessório e tributário bem conduzido, especialmente no ambiente de incertezas econômicas e jurídicas que o País enfrenta. A presença de parentes é entendida como uma forma de reduzir custos e obter um funcionário comprometido, que dedica esforço máximo para que o empreendimento prospere. Ainda segundo o Sebrae, cerca de 90% dos negócios brasileiros têm perfil familiar hoje.
A segunda edição do livro ainda faz menção ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, novidade do Código de Processo Civil atual, discute a questão envolvendo a imunidade do ITBI limitada ao valor de conferência de bens na integralização de capital e adiciona exemplo comparando a diferença do imposto de renda na venda de bens pela pessoa jurídica e pessoa física, ilustrando a necessidade de avaliação cuidadosa de todas as nuances do tema.
Da Silva é advogado atuante na área de Direito Tributário e Empresarial com 14 anos de experiência que atua como professor convidado de matérias relacionadas a direito tributário e contabilidade fiscal na Trevisan Escola de Negócios. Rossi tem 13 anos de experiência em Direito Empresarial e é especialista no tema holding e planejamento sucessório.
Holding familiar: visão jurídica do planejamento societário, sucessório e tributário; Fábio Pereira da Silva e Alexandre Alves Rossi; Trevisan Editora; 2ª edição; 192 páginas; R$ 54,00
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