Romero Jucá é denunciado pela PGR na Operação Zelotes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), nas investigações da Operação Zelotes. O inquérito é relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski na Corte e tramita em sigilo.

Jucá era investigado, no caso que originou a denúncia, por suposto favorecimento ao Grupo Gerdau em uma medida provisória, em troca de doações eleitorais. Além dele, são investigados no mesmo caso os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE). Não há detalhe sobre a acusação feita pela PGR, em razão do segredo de Justiça.

A Operação Zelotes detectou indícios de que o senador alterou o texto da MP 627, de 2013, para beneficiar a siderúrgica. Jucá era o relator do texto, que mudava as regras de tributação dos lucros de empresas no exterior. Os deputados apresentaram emendas que beneficiaram o grupo, segundo os investigadores.

E-mails apreendidos pelos investigadores da sede da Gerdau mostraram que a alteração feita na MP foi sugerida pela própria empresa. Os três congressistas e a siderúrgica negam irregularidades.

Jucá se tornou alvo de duas investigações na Zelotes e foi denunciado pela PGR em uma delas. Os inquéritos começaram a tramitar no ano passado, por autorização de Lewandowski. A denúncia oferecida pela PGR tem como base o resultado da investigação. Além da Zelotes, o senador é investigado pela PGR por suposto envolvimento no esquema apurado pela Lava Jato e foi um dos nomes citados pelos delatores da Odebrecht.

Lewandowski deve levar a denúncia à 2ª Turma do STF, que pode decidir se aceita a acusação da PGR e torna o senador réu.

O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que o procurador-geral da República Rodrigo Janot está lançando suas "flechas finais". O advogado, que defende Romero Jucá, reagiu com veemência à nova denúncia de Janot. “Tendo a acreditar que isso faz parte da sessão de flechas finais do Janot", sugeriu o advogado, em alusão à declaração recentemente dada pelo procurador-geral, segundo o qual "enquanto houver bambu, lá vai flechada".

 

"O inquérito não apontou indícios de prática de crimes pelo senador Romeu Jucá", declarou o criminalista. Para Kakay, a denúncia "faz parte de um conjunto de acusações que estão sendo apresentadas pelo procurador-geral da República no fim de seu mandato para mostrar resultados".

 

Por sua vez, a Gerdau informou, em nota, que não teve acesso ao conteúdo da denúncia da PGR. Em relação à MP 627/13, que trata de bitributação de lucros provenientes do exterior, a empresa alegou ter participado, "de forma legítima e em conformidade com a legislação brasileira", de discussões sobre o tema, "lideradas por entidades de classe e em conjunto com outras empresas de atuação internacional".

 

A empresa reiterou que "possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos". Além disso, reafirmou que "está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados".