Pelotas quer implantar conjunto de medidas contra violência

Com o crescimento de 512% nos homicídios em Pelotas nos últimos 14 anos, a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) pretende implementar um conjunto de medidas para reduzir a violência na cidade - sem a ajuda financeira do governo José Ivo Sartori (PMDB), apesar de segurança ser uma competência constitucional do Estado. Entre os projetos propostos pela prefeita de Pelotas estão a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e a gratificação financeira para policiais que apreenderem armas.

"O Estado não tem recursos. Portanto, se formos esperar por verbas estaduais, vamos permanecer estagnados. Então, estamos disponibilizando R$ 6 milhões do orçamento municipal para o pacote de medidas que pretendemos implantar. Ao Palácio Piratini, solicitamos a colaboração das corporações geridas por ele, como a Brigada Militar, por exemplo", comentou Paula. 

A prefeitura de Pelotas já enviou sete projetos de lei à Câmara Municipal, propondo ações em cinco eixos: prevenção social, tecnologia, urbanismo, policiamento e Justiça, e fiscalização administrativa. As medidas mais inovadoras fazem parte dos dois últimos eixos.

Uma das matérias relacionadas à fiscalização administrativa propõe a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos à noite. Os cidadãos flagrados bebendo nas ruas e praças da cidade serão multados. Segundo Paula, a ideia é fazer com que os notívagos frequentem os bares e as casas noturnas, em vez de permanecer nas ruas. 

"Não vamos mexer no horário de funcionamento dos estabelecimentos noturnos, porque queremos que as pessoas migrem dos locais públicos para os bares e boates. Assim, estimulamos o comércio local e evitamos a poluição sonora na cidade. Afinal, 40% da população de Pelotas relatou que já teve problema para dormir por causa de barulho", justificou.

Quanto ao policiamento e Justiça, uma das propostas que chama atenção é o pagamento de prêmios aos policiais que apreenderem armas irregulares. O valor da gratificação varia de R$ 200,00 (para apreensões de revólveres) a R$ 1 mil (para apreensões de fuzis). "Para reduzir o índice de homicídios, é imprescindível diminuir o número de armas de fogo ilegais, porque elas são as principais responsáveis pelas mortes", comentou o consultor técnico do instituto Cidade Segura, Alberto Koptike - que auxiliou a prefeitura para a elaboração do plano de segurança. 

Além disso, há o acordo com o Poder Judiciário para realizar um mutirão para julgar os processos relativos a crimes de homicídios: em vez de dois, serão realizados cinco juris por semana. Também está prevista a contratação por concurso de 80 guardas municipais, para incrementar o efetivo atual de 220 agentes. Antes de gravar o programa Politiquim, veiculado no site e nas redes sociais do Jornal do Comércio, a prefeita foi recebida pelo diretor-presidente do JC, Mércio Tumelero.