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Política

- Publicada em 15 de Agosto de 2017 às 16:23

Distritão e fundo de campanha vão para o plenário

Uma das comissões especiais que debate a reforma política na Câmara dos Deputados encerrou, na tarde desta terça-feira, o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que instituiu o chamado "distritão" para 2018 e a criação do fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiamento das campanhas.
Uma das comissões especiais que debate a reforma política na Câmara dos Deputados encerrou, na tarde desta terça-feira, o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que instituiu o chamado "distritão" para 2018 e a criação do fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiamento das campanhas.
O texto agora está pronto para ir à votação no plenário. A previsão é que isso ocorra somente na próxima semana, pois não há consenso sobre os temas aprovados.
A resistência ao "distritão", mesmo como modelo de transição para o distrital misto em 2022, aumentou entre os deputados, que chegaram a criar uma frente contra o modelo. O tamanho do fundo público também tem sido criticado por deputados e especialistas.
Por se tratar de uma PEC, o texto tem de ser votado em dois turnos, tanto na Câmara quanto no Senado. Em cada votação, é necessário o apoio de 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.
A discussão da PEC foi iniciada na semana passada, mas ainda havia ficado pendente a votação de três destaques ao texto principal. Nesta terça-feira, eles foram rejeitados.
Ainda funcionam na Câmara duas outras comissões que debatem mudanças no sistema político-eleitoral. Uma delas se reuniu ontem e discutiu alterações que dependem de projeto de lei, que podem ser votadas com um quórum menor em plenário. Um dos temas discutidos é a proibição de se publicar pesquisas eleitorais na semana anterior às eleições.
 
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