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Política

- Publicada em 13 de Agosto de 2017 às 18:43

Texto reduz exigências para liberar recursos a nanicos

O relatório que deve ser votado esta semana na comissão da Câmara dos Deputados para a fixação de uma cláusula de barreira que restrinja o acesso dos partidos ao fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão acabou afrouxando as exigências previstas no texto aprovado no Senado.
O relatório que deve ser votado esta semana na comissão da Câmara dos Deputados para a fixação de uma cláusula de barreira que restrinja o acesso dos partidos ao fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão acabou afrouxando as exigências previstas no texto aprovado no Senado.
Para efeito de comparação, se as regras previstas para 2018 em ambos os projetos tivessem valendo em 2014, apenas 13 partidos passariam a barreira criada pelo Senado, enquanto 18 passariam a regra proposta pela comissão da Câmara, 38% a mais.
Caso o novo texto seja aprovado esta semana na comissão especial, ele irá a plenário, onde precisa de duas votações, e voltará ao Senado, que deve confirmar as mudanças.
 A justificativa para a alteração é de que apenas um modelo mais brando tem chance de ser aprovado até outubro e vigorar em 2018. O texto aprovado pelo Senado só permitia acesso ao fundo e ao tempo de TV aos partidos que atingissem na próxima eleição 2% dos votos nacionais nas eleições para deputado federal e ainda conseguissem obter o mesmo percentual em pelo menos 14 estados.
 Relatora da proposta na Câmara, a deputada Shéridan (PSDB-RR) reduziu a exigência nacional para 1,5% dos votos, o número de estados para nove e o percentual de votos a ser atingido em cada um deles para apenas 1%. Com isso, PV, Pros, PPS, PCdoB e PSOL seriam beneficiados.
 Além da diferença em relação à próxima eleição, o texto da Câmara tem uma transição mais lenta. Enquanto no do Senado já em 2022 passa a vigorar uma regra definitiva exigindo 3% dos votos nacionais e 2% em 14 estados, o relatório em discussão na Câmara só exige os percentuais mais elevados, que têm impacto equivalente à versão do Senado, em 2030. Em 2022 e 2026, as exigências do texto de Shéridan evoluem gradativamente.
 Os 13 partidos que conseguiriam sobreviver com todos os benefícios no texto do Senado somam na Câmara 437 deputados. Já os 18 que passariam na nova regra têm 474, ou 92% da Câmara.
 
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