Legislativo da Capital aprova Plano Plurianual

Em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, apresentado pelo Executivo. Das 89 emendas ao projeto, 15 tinham parecer positivo do relator, Felipe Camozzato (Novo), e 21 foram aprovadas. As emendas 1, 2, 3, 4, 25 e 52 foram aceitas antes da votação em bloco, que aprovou de vez os projetos.

O Plano Plurianual caracteriza a previsão de receita, as despesas dos programas governamentais e por função, demonstra os programas e ações da administração municipal e da Câmara. O PPA, de acordo com o projeto enviado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) à Casa, foi produzido de acordo com os pontos do Programa de Metas (Prometa), elaborado pela prefeitura da Capital.

Das 21 emendas aprovadas, 10 são do mesmo autor, o vereador José Freitas (PRB). Se dizendo "admirado" pela aprovação da maior parte das emendas que apresentou, Freitas atribuiu o resultado à sua experiência como secretário municipal de Segurança para elaborar suas contribuições ao projeto, dizendo que deu preferência à apresentação de ações específicas e descritas de modo que se facilite sua aplicação. "Depois de o prefeito sancionar, tudo vai depender do que o governo tiver em caixa para colocar em prática", disse Freitas.

O vereador destacou que um de seus projetos, de aprimoramento dos conselhos tutelares, teve parecer pela rejeição na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), e que apresentou em pronunciamento motivos para convencer os colegas.

"Fui conselheiro tutelar por sete anos, e tenho visto que a estrutura continua precária. Por isso abri destaque a ela e, na minha explanação na tribuna, levei aos vereadores a necessidade da aprovação da emenda", explicou o parlamentar.