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Porto Alegre, quinta-feira, 10 de agosto de 2017. Atualizado às 23h57.

Jornal do Comércio

Política

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Câmara de Porto Alegre

Notícia da edição impressa de 11/08/2017. Alterada em 10/08 às 20h56min

Legislativo da Capital aprova Plano Plurianual

Vereadores votaram em sessão extraordinária de manhã

Vereadores votaram em sessão extraordinária de manhã


TONICO ALVARES/CMPA/JC
Carlos Villela, especial para o JC
Em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, apresentado pelo Executivo. Das 89 emendas ao projeto, 15 tinham parecer positivo do relator, Felipe Camozzato (Novo), e 21 foram aprovadas. As emendas 1, 2, 3, 4, 25 e 52 foram aceitas antes da votação em bloco, que aprovou de vez os projetos.
O Plano Plurianual caracteriza a previsão de receita, as despesas dos programas governamentais e por função, demonstra os programas e ações da administração municipal e da Câmara. O PPA, de acordo com o projeto enviado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) à Casa, foi produzido de acordo com os pontos do Programa de Metas (Prometa), elaborado pela prefeitura da Capital.
Das 21 emendas aprovadas, 10 são do mesmo autor, o vereador José Freitas (PRB). Se dizendo "admirado" pela aprovação da maior parte das emendas que apresentou, Freitas atribuiu o resultado à sua experiência como secretário municipal de Segurança para elaborar suas contribuições ao projeto, dizendo que deu preferência à apresentação de ações específicas e descritas de modo que se facilite sua aplicação. "Depois de o prefeito sancionar, tudo vai depender do que o governo tiver em caixa para colocar em prática", disse Freitas.
O vereador destacou que um de seus projetos, de aprimoramento dos conselhos tutelares, teve parecer pela rejeição na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), e que apresentou em pronunciamento motivos para convencer os colegas.
"Fui conselheiro tutelar por sete anos, e tenho visto que a estrutura continua precária. Por isso abri destaque a ela e, na minha explanação na tribuna, levei aos vereadores a necessidade da aprovação da emenda", explicou o parlamentar.

Emendas acolhidas do Plano Plurianual 2018/2021

emenda nº 1: duplicação da avenida Vicente Monteggia, no bairro Cavalhada, programa Porto Alegre do Futuro - autoria: Cassiá Carpes (PP)
emenda nº 2: elaboração de projeto para duplicar a avenida Vicente Monteggia, no bairro Cavalhada, programa Porto Alegre do Futuro - autoria: Cassiá Carpes (PP)
emenda nº 3: provimento de infraestrutura para o Museu da História e Cultura do Povo Negro, programa Mais Cultura, Lazer e Esporte - autoria: Tarciso Flecha Negra (PSD)
emenda nº 4: recuperação e reforma de prédio municipal para implementar Museu da História e Cultura do Povo Negro, programa Porto Alegre do Futuro - autoria: Tarciso Flecha Negra (PSD)
emenda nº 6: enfrentamento a doenças sexualmente transmissíveis, programa Saúde Noite e Dia - autoria: Aldacir Oliboni (PT)
emenda nº 15: prevenção à violência e defesa de direitos da mulher, programa Porto Alegre para Todos - autoria: José Freitas (PRB)
emenda nº 16: inclusão para a juventude, programa Porto Alegre para Todos - autoria: José Freitas (PRB)
emenda nº 17: auxílio para deslocamento de alunos-atletas da Rede Municipal de Ensino, programa Educação Nota 10 - autoria: José Freitas (PRB)
emenda nº 19: elaboração de projetos de acessibilidade para escolas municipais, programa Educação Nota 10 - autoria: José Freitas (PRB)
emenda nº 20: promoção e incentivo de prática de esportes para pessoas com deficiência, programa Mais Cultura, Lazer e Esporte - autoria: José Freitas (PRB)
emenda nº 21: implementação do sistema municipal de transporte hidroviário, programa Servindo Porto Alegre - autoria: José Freitas (PRB)
emenda nº 23: centro de formação e treinamento da Guarda Municipal, programa Cidade Mais Segura - autoria: José Freitas (PRB)
emenda nº 24: modernização dos serviços da segurança municipal através da instalação de alarmes, programa Cidade Mais Segura - autoria: José Freitas (PRB)
emenda nº 25: fortalecimento da rede de Conselhos Tutelares, programa Porto Alegre Para Todos - autoria: José Freitas (PRB)
emenda nº 27: políticas públicas de recuperação de egressos do sistema prisional, programa Porto Alegre para Todos - autoria: José Freitas (PRB)
emenda nº 52: acessibilidade em praças e parques de Porto Alegre, programa Mais Cultura, Lazer e Esporte - autoria: Alvoni Medina (PRB)
emenda nº 60: prevenção de danos ao patrimônio público e privado junto à comunidade, programa Cidade Mais Segura - autoria: Mônica Leal (PP)
emenda nº 62: aumento do número de visitadores das equipes dos programas Primeira Infância Melhor (PIM) e Plano Individual de Atendimento (PIA), programa Saúde Noite e Dia - autoria: Wambert Di Lorenzo (Pros)
emenda nº 68: ampliação da capacidade de emissão de títulos de regularização de posse para possuidores de terrenos em loteamentos irregulares, programa Gestão Fiscal - autoria: Sofia Cavedon (PT)
emenda nº 86: campanha de conscientização para prevenção contra o câncer do colo de útero, programa Gestão de Processos, Tecnologia e Transparência - autoria: Dr. Goulart (PTB)
emenda nº 89: aporte financeiro para modernização da segurança pública, programa Cidade Mais Segura - autoria: Felipe Camozzato (Novo)
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