LDO da Porto Alegre é apresentada ao Conselho do OP

A prévia do projeto da prefeitura de Porto Alegre que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 foi aprovada pelos membros do Conselho do Orçamento Participativo (COP) em reunião na noite de terça-feira. Dentre os pontos previstos, o projeto da LDO estabelece diretrizes gerais e específicas para a elaboração do orçamento.

Para o próximo ano, a receita total do município, assim como a despesa, poderá atingir R$ 7,314 bilhões, valor que poderá ainda sofrer alterações até a entrega do projeto de lei à Câmara Municipal. A estimativa de receita tributária deverá ser de R$ 2,169 bilhões, enquanto que a receita de transferências projetada é de R$ 2,718 bilhões.

As operações de crédito poderão totalizar R$ 187,971 milhões. Da despesa, foi apresentada a de pessoal, de R$ 3,474 bilhões, além das despesas correntes de R$ 2,507 bilhões. Os investimentos poderão somar

R$ 589,206 milhões; as inversões financeiras poderão chegar a R$ 114,729 milhões; e a amortização da dívida projetada será de R$ 185,517 milhões.

A obras inclusas no projeto da LDO somam R$ 368,748 milhões. Cerca de 90% desse valor previsto contempla demandas levantadas pelo Orçamento Participativo (OP), o que corresponde a cerca de R$ 315,761 milhões.

De acordo com a prefeitura, o texto se enquadra com o atual quadro das finanças municipais e prevê austeridade nos gastos, atendimento aos serviços prestados à população, continuidade dos investimentos e busca de novas fontes de financiamento, como convênios e operações de crédito. Após ajustes finais, o projeto da LDO será entregue ao Poder Legislativo para apreciação na Comissão de Economia e Finanças e posterior votação em plenário.