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Porto Alegre, sexta-feira, 18 de agosto de 2017. Atualizado às 11h13.

Jornal do Comércio

Opinião

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Notícia da edição impressa de 18/08/2017. Alterada em 17/08 às 18h52min

Cortar na carne sem aumentar impostos?

Darcy Francisco Carvalho dos Santos
Há um ditado que diz que casa onde falta pão todos brigam e ninguém tem razão. Sempre se ouve dizer que os governos, em vez de cortarem na carne, aumentam impostos, o que é uma verdade apenas parcial, porque a despesa pública, na sua quase totalidade, é incomprimível, por várias razões. Grande parte da despesa aumenta automaticamente quando aumenta a receita. É a vinculação. Outra parte provém de indexação, o que faz com que uma despesa aumente porque outra aumentou. E outra parcela decorre da natureza da despesa, como os gastos com pessoal, que são incomprimíveis, devido à estabilidade e à Previdência Social. Na União, onde 72% da arrecadação é vinculada à seguridade social e ainda apresenta alto déficit, 90% dela é carimbada.
No Estado, o atual governo faz ajuste severo há três anos, e, se não aderir ao Plano de Ajuste Fiscal da União, o déficit será de R$ 5 bilhões a partir de 2018. Isso ocorre porque para cumprir tudo o que está na Constituição e diante da rigidez das demais despesas, a arrecadação líquida é superada em 15%.
Vejamos agora o caso da prefeitura de Porto Alegre, que pretende aumentar o IPTU, mediante reavaliação da planta de valores. Sem entrar no mérito dos critérios para essa medida e sem defender aumento de impostos em tamanha crise, sou obrigado a fazer considerações. A arrecadação dos municípios, a maioria de transferência de outros entes, não vem crescendo para o atendimento da demanda crescente da sociedade.
Só em saúde, onde o município é obrigado a aplicar 15% da receita de impostos, foram aplicados 20,5% e ainda resta uma demanda que só será atendida com mais recursos. Se tomarmos o dispêndio líquido com previdência, englobando déficit e contribuição patronal, foram despendidos em 2016 R$ 996 milhões, crescimento de 10% em relação ao exercício anterior, quando a receita cresceu apenas 5,7%. Se não eliminarmos as causas do aumento da despesa, vamos continuar reclamando de aumento de impostos!
Economista
 
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Comentários
Daniel Pereira 18/08/2017 11h05min
Com relação ao comentário do economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos - Jornal do Comércio (dia 18/08/17) discordo que o governo do estado não aderir ao plano de recuperação fiscal teremos um Déficit. O Rio Grande do Sul tem um crédito de 50 Bilhões com relação ao governo federal de compensação da lei Kandir.
IDAIR LANZARIN 18/08/2017 09h08min
Frente a matéria publicada na edição de 17/08 sob o titulo "Rombo de 159 bilhões anula esforço fiscal acumulado desde o governo FHC", como explicar a evolução da divida publica de 153,16 em 1994 para 892,29 bilhões em 2002 e 1.475,82 em 2010; para 2.139,89 em 2015 e 3.112,89 em junho de 2017. Em um ano e meio de Temer a divida cresceu quase o dobro do que cresceu nos governos FHC e Lula. Como vai estar em dezembro de 2018? Minha aposta acima dos 5 trilhões.