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Opinião
- Publicada em 15 de Agosto de 2017 às 19:23O presidente e o parlamentarismo
Recentemente, o presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que "não seria despropositado" pensar na adoção do parlamentarismo já para a eleição do ano que vem. Dizia Maurice Duverger que "um país, tanto quanto um homem, não se pode livrar inteiramente de seu passado". Este, no caso do Brasil, em se tratando de parlamentarismo, está em dissonância com a declaração presidencial, já que esse sistema de governo não obteve êxito no Brasil, tanto à época do Império, no Segundo Reinado de D. Pedro II, até a proclamação da República, em 1889, em que predominou um "parlamentarismo às avessas", como a partir de agosto de 1961, depois da renúncia de Jânio Quadros, e até janeiro de 1963, quando, através de plebiscito, o presidencialismo voltou triunfante. Em 1988, o parlamentarismo foi refutado pela Assembleia Nacional Constituinte; posteriormente, no plebiscito de 1993 também não teve melhor sorte.
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Recentemente, o presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que "não seria despropositado" pensar na adoção do parlamentarismo já para a eleição do ano que vem. Dizia Maurice Duverger que "um país, tanto quanto um homem, não se pode livrar inteiramente de seu passado". Este, no caso do Brasil, em se tratando de parlamentarismo, está em dissonância com a declaração presidencial, já que esse sistema de governo não obteve êxito no Brasil, tanto à época do Império, no Segundo Reinado de D. Pedro II, até a proclamação da República, em 1889, em que predominou um "parlamentarismo às avessas", como a partir de agosto de 1961, depois da renúncia de Jânio Quadros, e até janeiro de 1963, quando, através de plebiscito, o presidencialismo voltou triunfante. Em 1988, o parlamentarismo foi refutado pela Assembleia Nacional Constituinte; posteriormente, no plebiscito de 1993 também não teve melhor sorte.
A tradição presidencialista, impregnada nos costumes, foi iniciada por obra de Ruy Barbosa, que, com o passar do tempo, teve abalada suas convicções sobre o presidencialismo, tema que remete ao estudo de Paulo Brossard intitulado Presidencialismo e Parlamentarismo na ideologia de Ruy Barbosa (1949).
Aliás, Barbosa não via possibilidade de coexistência entre Federação e parlamentarismo, entendimento esse endossado por Afonso Arinos que, em parecer lavrado em 1949, foi contra a emenda parlamentarista do deputado Raul Pilla, alegando que "o parlamentarismo é incompatível com o federalismo, tal como este é concebido, praticado e necessário no Brasil", tese essa magistralmente rechaçada por Miguel Reale que, entre em seus argumentos, cita casos de estados federados que adotam o sistema parlamentar de governo. Pelo visto, o Brasil vai continuar com o presidencialismo caudilhesco, não aquele "mais responsável", como almejava Assis Brasil.
Advogado
