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Porto Alegre, sexta-feira, 11 de agosto de 2017. Atualizado às 13h22.

Jornal do Comércio

Opinião

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Notícia da edição impressa de 11/08/2017. Alterada em 10/08 às 21h19min

Qual o problema tributário do Brasil?

Cláudio Farias
As recentes insinuações do presidente da República e da equipe econômica sobre um possível aumento na alíquota do Imposto de Renda trouxeram à tona o debate sobre o peso da carga tributária no Brasil. Esse tema é um dos poucos que, no Brasil, aproxima diferentes grupos políticos e sociais em um quase consenso: a carga tributária no País é absurdamente alta. Mas seria a carga tributária nosso principal problema? É a carga tributária que inviabiliza o crescimento do País?
O Banco Mundial, há poucos meses, publicou um estudo sobre a carga tributária dos países que compõem a União Europeia, em 2016. Nesse estudo, a França aparece na lista em primeiro lugar, com uma taxa de imposto real de 57,53%. A Bélgica ficou em segundo lugar (56,9%) e a Áustria em terceiro (54,7%). Entre os 10 países que mais pagam, o último colocado é a Suécia, com uma taxa de imposto real de 47,13%. Em termos de dias de trabalho necessários para pagar os impostos, o trabalhador francês médio precisa de 210 dias - até 29 de julho - antes de parar de pagar impostos ao governo e começar a manter seus rendimentos. Trabalhadores belgas e austríacos trabalham 210 e 208 dias, respectivamente.
Os dados do Brasil para 2017 apontam que o trabalhador brasileiro leva 153 dias para bancar seus impostos. Isso são 57 dias a menos do que o trabalhador francês. A carga tributária média no Brasil, em 2017, é de 34,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Isso demonstra que não é a carga tributária o nosso maior problema, mas sim o retorno desses impostos e a justiça social (ou a falta dela) incutida neles. A diferença com os países europeus vai além das alíquotas de impostos - reside, na verdade, no retorno obtido em contrapartida ao tributo pago. Trata-se de respeito ao cidadão. Esse é o verdadeiro problema tributário do Brasil.
Professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul
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Comentários
Waldemir Direito 11/08/2017 13h25min
Muito bom professor. Realmente o problema não são os impostos, e sim o retorno social que deveríamos obter.