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Porto Alegre, quarta-feira, 16 de agosto de 2017. Atualizado às 08h49.

Jornal do Comércio

Opinião

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Notícia da edição impressa de 10/08/2017. Alterada em 09/08 às 20h23min

Royalties, impostos e justiça

José Maria Rodrigues de Vilhena
Etimologia é estudo fantástico, descobrir a origem das palavras dá, a quem o faz, poder de decifrar ideias e conceitos. Não, este ágil texto não versa sobre linguística, mas pretende usá-la como gancho para refletir acerca de taxas e justiça. É consenso, o povo brasileiro vive sob uma montanha de impostos e, cada vez que o orçamento governamental não fecha, maior ela fica, resultando menor atividade econômica e, via de consequência, mais pobreza. É a regra.
Agora mesmo, o governo aumenta os impostos sobre os combustíveis e articula taxar, através do Imposto de Renda, heranças e doações. Aumentar a arrecadação elevando o percentual dos royalties - cuja origem etimológica é royal, significa parte do rei, na antiga sociedade medieval, agora representada pela parte do Estado republicano dono do subsolo do território -, nem pensar. Ora, a história de concessões no Brasil remonta ao ano 1503, quando a exploração do Pau-Brasil foi entregue a Jacob Függer. Quinhentos anos após, o governo continua com a mesma política de cedência de matéria-prima compensada pelo pagamento de royalties. Assim, o Brasil concede, entre outros minérios, a exploração da bauxita (alumínio), cassiterita (estanho), ferro (aço), nióbio, acrescidos à retirada de petróleo do pré-sal.
Não defendo a criação de empresas estatais para negociar tais riquezas naturais, o que causa espécie é constatar o valor pago a título de royalties para o uso dos minérios. O patamar é de 2% sobre o lucro na comercialização dos metais. Vendemos minérios estratégicos, cujas principais reservas no planeta encontram-se em solo brasileiro e disponibilizamos um imenso potencial petrolífero, com ressarcimentos insignificantes. Em troca, a mineração agride a ecologia do País e gera poucos empregos se comparados ao capital investido no processo negocial. Quem e como estão sendo definidas estas estratégias? Não é mais lógico aumentar a parcela dos royalties ao invés de sobrecarregar a sociedade com impostos? Pensa Brasil.
Engenheiro e consultor
 
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Comentários
José maria rodrigues de vilhena 15/08/2017 23h53min
Prezado leitor , A referencia a expressão royalties foi conceitual não linguagem especifica. Quanto `taxação referida faz-se sobre o valor de venda descontado custo de prospecção, extração, transporte. Portanto sobre o valor líquido. Agradeço a leitura e contribuição. atenciosamente
Ruy Afonso Proença 10/08/2017 13h25min
Caro articulista, faço dois reparos. Em mineração, "royalty" designa o valor que deve ser pago ao superficiário. O sr. provavelmente quis se referir à CFEM, que é a Contribuição Financeira sobre a Extração Mineral. A questão é: a CFEM, em média 2%, é calculada com base no faturamento, e não no lucro. Dessa forma, considere que ela pode representar algo em torno de 7% do Lucro Líquido! Atenciosamente