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Opinião
- Publicada em 02 de Agosto de 2017 às 14:56Uma vitória histórica para o Brasil
Julho foi um mês histórico para todos os brasileiros que acreditam que não existe maior justiça social que o emprego. A aprovação do projeto de lei da modernização trabalhista pelo Senado e sua sanção presidencial neste historicamente vitorioso mês de julho terão impacto positivo na vida dos quase 13,5 milhões de brasileiros que hoje estão desesperados em busca de trabalho. A nova legislação vem para criar um ambiente de segurança, no qual o trabalhador-empregador não fique com medo de contratar e o trabalhador-empregado tenha garantia dos seus direitos e da efetividade do seu emprego. A proposta de modernização, desde os primeiros momentos de sua elaboração, tem compromisso com três eixos fundamentais: consolidação de direitos, segurança jurídica e geração de empregos. A segurança jurídica nas relações de trabalho é essencial para dar sustentabilidade à geração de empregos, e a retirada de direitos jamais esteve em discussão.
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Julho foi um mês histórico para todos os brasileiros que acreditam que não existe maior justiça social que o emprego. A aprovação do projeto de lei da modernização trabalhista pelo Senado e sua sanção presidencial neste historicamente vitorioso mês de julho terão impacto positivo na vida dos quase 13,5 milhões de brasileiros que hoje estão desesperados em busca de trabalho. A nova legislação vem para criar um ambiente de segurança, no qual o trabalhador-empregador não fique com medo de contratar e o trabalhador-empregado tenha garantia dos seus direitos e da efetividade do seu emprego. A proposta de modernização, desde os primeiros momentos de sua elaboração, tem compromisso com três eixos fundamentais: consolidação de direitos, segurança jurídica e geração de empregos. A segurança jurídica nas relações de trabalho é essencial para dar sustentabilidade à geração de empregos, e a retirada de direitos jamais esteve em discussão.
O processo de concepção da proposta de modernização da legislação trabalhista teve o diálogo construtivo como uma de suas principais marcas. Um amplo trabalho de comunicação foi realizado para permitir que a sociedade civil e os principais atores do mundo do trabalho fossem ouvidos e participassem, direta e ativamente, de um movimento de transformação que não apenas atualiza a CLT, mas o Brasil. A aprovação da modernização trabalhista instrumentaliza o País para enfrentar os desafios dos tempos em que vivemos, colocando-o em sintonia com a realidade atual e preparando-o para o futuro.
No Ministério do Trabalho, nosso sentimento de dever cumprido terá como sequência e consequência a permanente vigilância, de modo que esse instrumento de quebra de paradigmas e evolução nas relações de trabalho seja utilizado para a conquista de um entendimento que o Brasil há muito tempo busca e que é crucial para o alcance e aprofundamento da justiça social.
Ministro do Trabalho
