Ações coordenadas tentam ampliar segurança nas praças de Porto Alegre

Não é apenas a grama que cresce além do aceitável quando o poder público deixa de olhar para as praças de uma cidade. Em Porto Alegre, os altos índices de violência urbana fazem com que uma quantidade menor de pessoas frequente os espaços públicos, em especial à noite. Além das medidas adotadas pelo governo estadual para ampliar o policiamento ostensivo, diferentes secretarias da prefeitura da Capital tentam integrar esforços para ampliar a sensação de segurança.

Segundo o secretário municipal de Segurança, Kleber Senisse, o trabalho está sendo "sincronizado" entre as diferentes pastas para garantir que as praças da Capital sejam frequentadas pela população. "Após o trabalho de limpeza e conservação, a Guarda Municipal faz trabalho continuado com a população do entorno, para que ocupe a praça e não deixe que seja vandalizada. A viatura, com efetivo, dá prioridade para as praças, para que a população a utilize", garante.

Em pontos mais conflagrados, a Guarda Municipal tem auxiliado no patrulhamento, diz Senisse. No geral, as unidades fazem turnos de 45 minutos a uma hora em praças definidas previamente. Na ocorrência de problemas sucessivos, como uma sequência de atos de vandalismo, as patrulhas são combinadas com um trabalho investigativo, de modo a identificar os responsáveis e inibir a continuidade dos casos.

Entre os problemas que mais afastam as comunidades das áreas de lazer, o secretário lista os danos causados ao patrimônio, como a quebra de lâmpadas e de equipamentos urbanos, além de pichações. Outro ponto que preocupa vizinhos das praças é a presença de dependentes químicos ou moradores de rua. As ações relativas a essas pessoas são coordenadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. "Há todo um trabalho para a retirada do morador da rua, de buscar sua família. Não é algo a curto prazo", ressalta. A orientação é que a Guarda Municipal encaminhe a pessoa em situação de vulnerabilidade até os serviços de assistência. "Quando estão envolvidos com crimes, a Guarda atua de forma diferente. Depende da situação."

Manter os espaços limpos também ajuda a reaproximar a comunidade dos locais, tanto em termos de presença física quanto de cuidado com os equipamentos disponíveis. "Nas áreas onde já foi feita a limpeza, notamos que há diminuição do vandalismo", pondera Senisse. "O segredo é a população utilizar o espaço público. O cuidado da praça tem que ser feito pela comunidade. A Guarda, por mais efetivo que tenha, não vai conseguir colocar um agente por praça", explica.

O secretário de Serviços Urbanos da Capital, Ramiro Rosário, concorda. "Quando uma praça está bem conservada, a população costuma frequentar, e o meliante que está ali para cometer algum crime, ou para consumo de drogas e prostituição, acaba se sentindo constrangido de permanecer no local", diz. "A presença constante da comunidade em uma praça bem conservada influencia diretamente na segurança. O sentimento das pessoas de poderem vir a um espaço tomar chimarrão e passear com o cachorro e com os filhos contribui significativamente com a sensação de segurança e no combate à violência."

Apesar das iniciativas, ainda há um longo caminho. No começo de julho, a guardadora de veículos Sheron Shauana Peres, de 23 anos, foi morta em plena tarde de domingo, na frente da Praça Júlio Mesquita, no Centro da Capital. Também conhecida como "praça do aeromóvel", a área, que tem recebido grande presença de público nos fins de semana, foi entregue pela prefeitura à população no fim do ano passado, como parte do projeto de revitalização da orla do Guaíba.

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) dispende uma média de R$ 878 mil mensais no combate aos 205 focos de lixo existentes em Porto Alegre. "São focos irregulares que acabaram se consolidando em várias comunidades e praças. O combate efetivo a esses focos passa por revitalizar alguns desses espaços e, nisso, a comunidade tem um papel fundamental na conscientização e conservação, com plantio de flores e hortas comunitárias", destaca o titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário.

Para o secretário, somente quando a comunidade se integra ao projeto de conservação o combate ao foco de lixo é efetivo. Mesmo assim, o DMLU tem investido em fiscalização, através de câmeras de vigilância, agentes e aumentando o valor da multa por descarte irregular. Um projeto de lei encaminhado em maio à Câmara de Vereadores prevê o aumento de multas e combate a pichações e atos de vandalismo na cidade.

A área com mais focos é a Zona Norte, mas o descarte irregular ocorre em todas as regiões. "Temos problemas em toda a cidade. Evidentemente, naquelas áreas de menor circulação de pessoas, inclusive nas fronteiras com outros municípios, há muitos casos", conta Rosário. O secretário salienta que há pessoas até mesmo de outras cidades que procuram espaços vazios na Capital para descartar restos de construção civil e outros dejetos.

"Temos recebido muitas demandas e, por isso, realizamos mutirões de limpeza desde março. Às vezes envolve o empresariado ou a associação de moradores da região, que faz alguma doação de material que se possa usar na praça", conta Rosário, que acredita que, participando de mutirões, a população percebe a importância dos funcionários que fazem a manutenção e cuida mais da cidade como um todo.

Ao contrário do que ocorre nos oito parques da Capital, todos os banheiros públicos das praças de Porto Alegre se encontram fechados. O motivo é que, ao contrário dos parques, as praças não têm equipes próprias para seus funcionamentos. "Temos dificuldade de manter esses equipamentos, que, muitas vezes, acabam sendo usados para prostituição, uso de drogas ou são alvo de vandalismo. Deixa de ser uma facilidade e se torna um transtorno", observa o secretário de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário. Por isso, todos os banheiros foram desativados.

A SMSUrb alega não ter condições de disponibilizar servidores para cuidar de cada banheiro 24 horas, nem mesmo em horário de expediente. "Não vislumbro agora a possibilidade de reativar esses locais. Buscamos parcerias com a comunidade, com prestadores de serviço para fazer a conservação, mas nada específico sobre os banheiros", pontua o secretário. De qualquer forma, a pasta se mantém aberta a eventuais parcerias no auxílio da manutenção desses espaços.