Força Nacional completa um ano em Porto Alegre

Há pouco mais de um ano, a representante comercial Cristine Fonseca Fagundes, de 44 anos, foi morta enquanto esperava o filho sair do colégio Dom Bosco, no bairro Higienópolis, em Porto Alegre. O assassinato foi o estopim que resultou em uma série de mudanças na Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), a começar pela exoneração do então secretário Wantuir Jacini, substituído pelo atual titular da pasta, Cezar Schirmer. No dia seguinte ao homicídio, o governador José Ivo Sartori solicitou ao Ministério da Justiça a vinda de agentes da Força Nacional de Segurança (FNS) à Capital.

A atuação do reforço de 136 agentes policiais completou um ano ontem. Cada um atua junto a um policial da Brigada Militar (BM), reforçando o efetivo estadual da Operação Avante, principal ação de combate à criminalidade em Porto Alegre. Segundo a SSP, hoje, 200 agentes seguem na cidade, e a previsão é de que permaneçam até o dia 31 de dezembro. Quando o convênio expirar, a secretaria pedirá novamente uma prorrogação da permanência.

Nos primeiros meses depois da chegada, veículos da Força Nacional eram vistos com frequência nas principais ruas e avenidas de Porto Alegre, cumprindo o principal objetivo: diminuir a sensação de insegurança. Com o passar do tempo, no entanto, a presença do efetivo se tornou mais discreta. Em janeiro, por exemplo, a reportagem do Jornal do Comércio circulou pela cidade sem avistar nenhum agente nacional.

O acréscimo de um policial às ruas é sempre positivo. Essa é a visão do sargento Leonel Lucas, presidente da Associação dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar. Ele, porém, questiona a eficiência dos agentes, argumentando que o efetivo serve para dar visibilidade. "Essa visibilidade dá uma sensação de segurança, mas, como profissional, vejo que não teve efeito nenhum. Os brigadianos continuam fazendo a mais e recebendo parcelado", critica. Segundo o sargento, enquanto a BM toma a frente em áreas da periferia, a FNS se espalha pelas vias expressas da cidade.

Lucas argumenta que a presença dos agentes nacionais não serviu para reduzir a criminalidade. Os dados disponibilizados pela SSP registram queda de 29% nos índices de latrocínio no Estado no primeiro semestre de 2017 em relação ao mesmo período de 2016 (queda de 100 para 71 casos). Mesmo assim, o número total de mortes em homicídios dolosos subiu de 1.407 para 1.541, um aumento de 7,9%. Durante todo o ano de 2016, foram 2.809 vítimas de homicídios dolosos e 164 latrocínios.

Para o presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar, coronel Marcelo Gomes Frota, a iniciativa do governo foi paliativa e não representou uma redução significativa nos índices de criminalidade em nível estadual. "Mesmo com redução nos números, não chega a ser significativo, e pessoas são muito mais do que números. Cada vida perdida, cada estresse decorrente de um assalto, são marcas que ficam na vida das famílias", explica.

A associação tem criticado o Estado, defendendo que "segurança pública não é custo, é investimento", e criticando a morosidade dos concursos que pretendem aumentar o efetivo. "Já estão sendo convocados tardiamente. O governo Sartori assumiu em 2015 e, de lá para cá, não tem dado atenção à segurança pública."

O secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, discorda das críticas. Para ele, a atuação da FNS foi positiva, uma vez que trouxe um reforço de 200 pessoas no enfrentamento ao crime. "São profissionais experientes e qualificados que estão em serviço há muito tempo, e não há custo algum para o Estado. No contexto de crise financeira, isso é muito bom", argumenta Schirmer. Como o efetivo não atua isoladamente, e sim em conformidade com a BM, Schirmer diz que a presença da FNS apenas por visibilidade não procede, uma vez que o efetivo "não faz o que quer" e que todas as ações são "planejadas em conjunto", seja para reprimir ou para inibir o crime.