Após negociação, ocupação Lanceiros Negros desocupa prédio

No começo da noite desta quinta-feira, cerca de 10 horas depois do começo da operação, teve início, efetivamente, a desocupação do prédio onde viviam as famílias da ocupação Lanceiros Negros Vivem, no Centro de Porto Alegre. Por volta das 18h40min, pouco depois da entrada do oficial de Justiça que trazia a ordem de reintegração de posse, as primeiras famílias começaram a deixar o antigo Hotel Açores, onde estavam desde o começo de julho. Segundo a Brigada Militar (BM), um total de 24 famílias estava no prédio quando a operação teve início.

A garantia de uma saída sem maiores incidentes exigiu uma série de negociações, desde o começo da manhã. Uma comissão foi formada envolvendo representantes das forças policiais, integrantes do Movimento de Luta nos Bairros e Favelas (MLB), Defensoria Pública e Ministério Público, além de integrantes da Assembleia Legislativa e de órgãos municipais e estaduais.

Pelo acordo, as famílias serão conduzidas inicialmente ao Centro Vida, na Zona Norte da Capital, com a garantia de reformas no espaço. Após esse período inicial, as 24 famílias receberão aluguel social do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), com valor mensal de R$ 500,00 e duração de até seis meses. O primeiro plano é que a acomodação definitiva seja no condomínio Belize, na Restinga, na Zona Sul, e há a possibilidade de mais famílias receberem o aluguel. A primeira mesa de mediação para encaminhar esse processo está agendada para a tarde desta sexta-feira.

A situação apresentou momentos de tensão na parte da manhã. A Rua dos Andradas esteve bloqueada entre as esquinas da Caldas Júnior e da General João Manoel desde a madrugada. Pelo menos cinco caminhões chegaram no começo da tarde para carregar os pertences dos ocupantes, e o cadastramento das famílias ocorria pelo menos desde o meio-dia. A principal dúvida, porém, era sobre o destino final das pessoas abrigadas dentro do edifício, de 10 pavimentos e 57 quartos.

O comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Eduardo Amorim, afirmou, durante a manhã, que a corporação só reagiria em situações de ataque físico. "Hoje, por causa de uma pedrada, eu tenho um policial a menos no meu batalhão. Quando um cidadão joga pedra em um brigadiano, não pode reclamar da falta de efetivo, porque a ação dele contribui para isso", destacou. 

O deputado estadual Gabriel Souza (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, foi chamado ao local por colegas parlamentares, a fim de representar o Estado nas negociações. "Talvez devido ao acúmulo das situações passadas, mas estamos todos nos esforçando para pacificamente retirar os ocupantes do prédio e fazer com que sejam alojados dignamente em algum lugar, onde permanecerão até que a prefeitura cumpra a promessa de destiná-los a residências pagas pelo aluguel social", defendeu.

Em nota, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) reforçou ter participado, desde o informe da desocupação, de reuniões buscando alternativas para garantir o respeito a todos os direitos dos atingidos pela operação. "Diante da ação de desocupação, a Fasc disponibilizou a acolhida das famílias que assim o desejarem", diz o texto.