Protesto de servidores questiona divisão do IPE

Os servidores do Estado olham com desconfiança a proposta de separação das duas principais áreas do Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Sul (IPE), previdência e plano de saúde, em autarquias diferentes. A mudança está prevista em projeto de lei que será encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa.

Em ato promovido ontem, em Porto Alegre, pela Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul (Fessergs), a presidente do Cpers/Sindicato, Helenir Schürer, criticou a proposta, que considera ter sido feita sem clareza. "O diretor-presidente do IPE (Otomar Vivian) diz que a divisão não vai aumentar o custo. Por favor, se o custo não aumentar, não haverá presidente nem diretoria no novo órgão", pontua. Sob a ótica da sindicalista, trata-se de uma manobra do governo para criar mais cargos de direção, em busca de apoio político.

Helenir considera, ainda, que há interesses da iniciativa privada em acabar com o IPE e absorver a demanda. "Os médicos credenciados já cobram dos servidores por fora. Há interesse, e não é de hoje, dos planos de saúde de pegar essa fatia de mais de 1 milhão de usuários do IPE."

O presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud, acredita que o IPE está servindo de moeda de troca junto ao governo federal, uma vez que a divisão foi debatida no dia em que era também discutida a repactuação da dívida com a União. "Pensamos que o IPE seria transferido para o governo federal, que jogaria o IPE Saúde no SUS e leiloaria a previdência entre as diversas entidades interessadas em um plano que tem desconto em folha, que é seguro e milionário", prevê.

A entidade representante dos servidores, contudo, evita fazer juízo de valor, e pede apenas mais diálogo. "Preliminarmente, temos uma postura contrária, por desconhecimento do projeto. Tivemos uma reunião com o diretor-presidente, e ele ficou de nos apresentar as propostas, mas ainda não tivemos acesso aos documentos", afirma o presidente do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência do Estado (Sindipe), Roberto Liebstein. As outras quatro propostas são apoiadas pela entidade - a reestruturação do IPE, a readequação das normas previdenciárias, mudanças no Sistema de Assistência à Saúde e no Fundo de Assistência à Saúde, e a reorganização do quadro de servidores. "Tem coisas necessárias nos projetos. Nós, da casa, sabemos das dificuldades e dos apertos que o IPE passa. O problema é que não houve o momento de sentar e debater o desmembramento", observa.

Com a separação, seria criado o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (IPE Saúde) como órgão independente do IPE, renomeado de IPE Prev. O Estado afirma que a mudança traria mais autonomia e especialização às autarquias. O presidente do Sindipe não vê vantagens na alteração. "Já temos ótimos profissionais. O que falta é investimento, com reposição dos quadros e reajustes nos salários. Acabamos perdendo pessoas muito qualificadas para o mercado, porque o salário não é competitivo", avalia.

Em nota, o IPE alega que, como o projeto está na Casa Civil, quem fará os últimos ajustes antes de enviar ao Legislativo será o governo, e não a direção do instituto. "Quando os projetos forem para a Assembleia, estarão disponíveis para consulta de todos", diz o texto.