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Embora tenha um sistema de coleta seletiva desde os anos 1990, Porto Alegre está longe de obter grandes resultados na separação dos seus resíduos. Além das infrações cometidas por empresas e da ineficiência do poder público para oferecer alternativas, uma fatia considerável do problema está nos maus hábitos de boa parte da população. Contribui para isso o desconhecimento sobre a melhor forma de se livrar de determinados tipos de resíduo e a despreocupação em adotar o procedimento correto.
Em breves caminhadas pelas ruas centrais da cidade, realizadas durante a preparação dessa série de reportagens, o Jornal do Comércio pôde constatar uma gama de problemas, que vão de lixo arremessado diretamente no chão a alguns contêineres, destinados aos resíduos orgânicos, lotados de material reciclável. Na última matéria sobre as idas e vindas dos resíduos produzidos na Capital, o olhar se volta para o cidadão, discutindo o que está ao alcance de cada um de nós para uma cidade menos suja e mais capaz de reaproveitar os resíduos que produz.
Como descartar cada tipo de material
RECICLÁVEIS
- Arame
- Borracha
- Canos de PVC
- Cobre
- Copos descartáveis
- Embalagens longa vida
- Garrafas pet
- Isopor
- Lâmpadas incandescentes
- Latas de cerveja ou refrigerante
- Papelão seco
- Papel seco
- Plástico filme
- Raio-X
- Vidros (quando quebrados, devem ser acondicionados em caixas de papelão)
NÃO RECICLÁVEIS
Não são colocados junto com o lixo orgânico, tampouco entram na coleta seletiva, demandando formas específicas de descarte.
- Gesso: O gesso pode ser reciclado, mas o DMLU não recolhe esse resíduo, pois o material precisa de um tratamento específico. Na Capital, a empresa Sebanella está autorizada a receber os resíduos, e pode ser contatada pelo telefone (51) 3104.3297.
- Lâmpadas fluorescentes: Não quebre a lâmpada para descartá-la junto com outros vidros. Como ainda não há uma rede estabelecida, a recomendação é que sejam devolvidas, após o uso, para as lojas que as comercializam, cabendo a elas realizar a destinação segura.
- Pilhas e baterias: Atualmente, Porto Alegre conta com 22 pontos credenciados para o descarte, em supermercados e lojas de eletrônicos. Os endereços estão aqui.
- Pneus: As Unidades de Destino Certo (UDCs) recebem até quatro pneus por pessoa. É possível levá-los também até a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (avenida Plínio Kroeff, 2.050).
- Resíduos de obras (caliça): As UDCs recebem pequenos volumes, resultantes de obras domésticas. Para quantidades maiores, a prefeitura tem uma lista de empresas conveniadas.
- Resíduos eletrônicos: Podem ser descartados nas UDCs credenciadas junto à prefeitura; nas sedes do DMLU (Centro e Azenha); na sede da Procempa (Azenha); na Cooperativa Paulo Freire (Centro); e na loja Leroy Merlin, na avenida Sertório, no bairro Sarandi.
- Seringas: Devem ser colocadas em recipientes firmes, como caixas de papelão, e levadas a algum dos postos de saúde da Capital.
NÃO PODEM IR PARA LIXO ORGÂNICO
- Óleo de fritura: Não deve ser despejado no encanamento ou no vaso sanitário. A recomendação é colocar o óleo em garrafas de plástico ou vidro e deixá-lo em algum dos 63 postos de coleta espalhados pela Capital. A lista pode ser consultada aqui.
- Medicamentos vencidos e suas embalagens: São considerados resíduos perigosos, com regras especiais de transporte, tratamento e descarte. Farmácias e laboratórios devem receber de volta tanto os remédios fora de validade quanto as embalagens que os envolvem, que não devem ser descartadas no lixo seco. Cabe a esses estabelecimentos promover o descarte adequado.
UNIDADES DE DESTINO CERTO
Recebem resíduos que não podem ser descartados, pela natureza ou volume, nas coletas regulares. Aceita descartes de caliça, cerâmica, colchões, eletrodomésticos, entulho, madeira, móveis velhos, resíduos arbóreos, sucata de ferro e terra, entre outros. Não recebem lixo orgânico nem resíduos perigosos, como lâmpadas e medicamentos. A lista de endereços pode ser acessada aqui.
Prefeitura já aplicou mais de R$ 2 milhões em multas em 2017
Dados da prefeitura de Porto Alegre indicam que, desde janeiro de 2017, os autos de infração por descumprimento do Código Municipal de Limpeza Urbana somam R$ 2.233.579,14 em multas. Em julho, o valor chegou a R$ 428.790,96. A maior parte das multas refere-se ao descarte irregular de lixo, em especial, à disposição fora dos dias e horários previstos para coleta, somando 34,34% das ocorrências. Outros problemas comuns são a mistura de resíduos secos com orgânicos (18,68%) e o depósito de recicláveis dentro dos contêineres (11,49%). A maioria dos casos são registrados nos bairros Partenon, Santana, Petrópolis e Centro.
O Código Municipal prevê punições em dinheiro a quem descarta lixo incorretamente. Jogar resíduos de embalagens e cigarros na via pública, por exemplo, é considerado infração leve, com multa de R$ 352,00. Não separar resíduos orgânicos e recicláveis ou depositar o lixo para coleta fora de sacos plásticos são infrações de média gravidade, podendo custar até R$ 702,00.
Além da disposição de resíduos recicláveis nos contêineres, também são consideradas graves situações como lançar lixo em terrenos e áreas públicas, colocar sacos na rua fora dos horários estabelecidos e varrer para a rua sujeira do interior de casas e edifícios. Nesses casos, pode ser aplicada multa de até R$ 2.808,00. Por fim, infrações como jogar fora cacos de vidro e agulhas sem embalá-las de forma adequada, danificar equipamentos de coleta automatizada ou jogar lixo em arroios ou no Guaíba são consideradas gravíssimas - e com multa de até R$ 5.616,00.
A ideia da prefeitura é tornar esses valores ainda mais pesados. A pedido da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSurb), artigos referentes ao descarte irregular de lixo foram incluídos no projeto de lei antivandalismo, que tramita desde maio na Câmara. A multa para quem despejar resíduos domésticos, comerciais ou industriais em locais públicos ou terrenos baldios passaria a ser de R$ 1.955,00 a R$ 19.550,00, dependendo da gravidade da infração. Pelo texto, 20% da receita arrecadada com multas deve financiar ações de educação socioambiental.
Secretaria de Serviços Urbanos não tem previsão de nova tecnologia para a coleta seletiva
Uma das reclamações mais comuns da população de Porto Alegre envolve a incerteza em torno do recolhimento de recicláveis, o chamado lixo seco. Como colocar o material na rua fora do horário pode resultar em multas, associações de moradores defendem uma tecnologia semelhante aos contêineres também para esses resíduos. Algo do tipo, porém, ainda está distante. Procurada pela reportagem, a SMSurb afirmou que a adoção de outros formatos para o descarte de recicláveis está em fase de estudos, sem perspectiva de definições.
No momento, o recolhimento é feito pelos caminhões da prefeitura, em dias e horários fixos para cada rua da Capital. É possível consultar os horários no site da prefeitura. Um mapa interativo também está disponível em mapas.procempa.com.br/dmlu/, mostrando os diferentes espaços para destinação dos vários tipos de resíduo. Grandes geradores, como condomínios ou estabelecimentos comerciais, podem cadastrar o local para recolhimento direto no setor de Coleta Seletiva do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, pelo telefone (51) 3289-6923.