A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, voltou a falar do machismo e do preconceito de gênero como um dos pilares que sustentam a violência contra a mulher.
"Eu sei que o preconceito é difícil de passar, ainda é grande, e eu falo de cátedra. Eu não preciso do testemunho de ninguém para saber que há preconceito contra a mulher. Tem contra mim. Claro que a manifestação contra mim, enquanto juíza do STF, é diferente de uma mulher que não tem um trabalho, uma independência financeira, independência psicológica ou que não tem condições de uma formação intelectual, mas ele (preconceito) existe contra mim e é exercido, ainda que não dito. Também não preciso de ninguém para me lecionar isso", disse a ministra que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A declaração foi dada na manhã desta sexta-feira (18) durante a abertura da XI Jornada Maria da Penha, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Durante a fala de abertura, a ministra Cármen Lúcia explicou a importância da Justiça não somente como órgão punitivo, mas também para promover a paz e quebrar o ciclo de inimizades e de violência. Ela defendeu a implantação da Justiça Restaurativa na Lei Maria da Penha.
"Alguém que teve sua filha assassinada pelo parceiro terá a situação em que famílias que eram amigas se tornem inimigas. Há de ter alguém que promova essa pacificação, porque o júri tem de acontecer, a punição tem de acontecer, nos termos da lei. Mas a inimizade, no sentido de formar inimigos, não promove justiça em nenhum lugar do planeta", argumentou, acrescentando que "uma sociedade de inimigos é uma sociedade sem chances de dar certo".
Justiça Restaurativa avança na Bahia
A Jornada Maria da Penha está na 11ª edição no TJBA e a principal discussão é a inclusão das ações da Justiça Restaurativa no âmbito da Lei Maria da Penha, já que é aplicada em outros âmbitos judiciais, e a assistência às vítimas e parentes que passam por situações de violência doméstica. Segundo o TJBA, a Justiça Restaurativa "trabalha a partir dos valores das pessoas, dos seus sentimentos e da possibilidade de transformação do conflito, buscando valorizar o ser humano".
Para a juíza da Segunda Vara de Justiça pela Paz em Casa Ana Cláudia Souza, é importante negar o pensamento de que a Justiça Restaurativa pode desencorajar a vítima ou propor que ela concilie com o agressor.
"Na Vara da Paz em Casa, a Justiça Restaurativa não objetiva extinguir o processo, ele vai seguir. Mas a gente visa restaurar as pessoas, para evitar que em outros relacionamentos e situações, esses episódios de violência voltem a ocorrer. A gente não quer que a vítima desista e volte atrás, até porque não temos como assegurar que vai dar certo. Queremos que a vítima se fortaleça, se conscientize e que não aceite novos episódios, seja com o mesmo agressor ou com outro", explicou a titular da Segunda Vara de Justiça Pela Paz em Casa, de Salvador.