Sede do Gapa em Porto Alegre é interditada pela Justiça por ordem de despejo

A sede do Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (Gapa/RS) amanheceu interditada pela Justiça nesta segunda-feira (14). O imóvel, localizado na rua Luiz Afonso, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, era cedido à ONG pela Secretaria Estadual de Saúde e foi alvo de ação de despejo movida pelo proprietário. O aluguel de locação do imóvel deixou de ser pago há oito anos pela secretaria, segundo a entidade.

Em nota, a diretoria do Gapa/RS disse que foi surpreendida na última sexta-feira com a decisão judicial. A entidade tem 28 anos de atuação na luta contra a aids no Rio Grande do Sul e no atendimento aos soropositivos.

“Todas as portas foram aberta e lacradas, estamos sem acesso, e preocupados com documentos que estão lá, inclusive muitos relacionados ao sigilo sorológico das pessoas que procuram o GAPA,” afirmou a presidente da ONG, Carla Almeida.

Conforme a entidade, o fechamento do Gapa/RS ocorre justamente quando o Rio Grande do Sul e a capital Porto Alegre lideram as estatísticas de aids no Brasil. De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, o Estado apresenta a segunda maior taxa de detecção da doença no país, com 38,3 casos para cada 100 mil habitantes, quase o dobro da média nacional (19,7 casos por 100 mil). Em 2014, Porto Alegre foi a capital com a maior taxa de detecção, com 94,2 casos por 100 mil habitantes, mais do que o dobro do índice gaúcho e quase cinco vezes superior à taxa brasileira.

Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) informa que custeou o aluguel do imóvel entre 1991 e 2008, ano em que a SES diz que se encerrou o contrato de locação. "Desde então, o Estado não efetuou mais pagamentos de aluguel e encaminhou inúmeras notificações à ONG para que desocupasse o imóvel", informa a nota. O proprietário ingressou na Justiça com ação de despejo em 2015.

A SES diz ainda que móveis encontrados no local estão sob guarda e responsabilidade do proprietário da FF Participações, dona do imóvel e que fez a ação de despejo. "O objetivo inicial que motivou a realização do convênio com o Gapa não mais se justifica, uma vez que, hoje, existem inúmeras organizações sociais que trabalham em ações de apoio aos portadores do vírus HIV", completa a secretaria. A última atividade em convênio com o Gapa, segundo a SES, terminou em 2013.