MEC gastará R$ 4,9 bilhões na reforma do Ensino Médio

O Ministério da Educação (MEC) planeja investir R$ 4,9 bilhões, em quatro ou cinco anos, na reforma do Ensino Médio. A previsão é do secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva, que afirma que os recursos serão aplicados em cinco eixos - construção da base curricular, formação profissional, material didático, infraestrutura e desenvolvimento dos itinerários formativos.

O planejamento de como a verba será gasta depende, ainda, da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que definirá o que os estudantes precisarão aprender nessa etapa do ensino. "Temos um planejamento em construção, em discussão dentro do MEC", diz Silva. O secretário aponta que há estados que vão demorar mais do que outros, mas que o período de transição será de quatro a cinco anos.

No mês passado, o MEC protocolou um pedido de empréstimo equivalente a R$ 789 milhões ao Banco Mundial. O aporte financiará principalmente formação de professores, construção de currículos e estudos de viabilidade para a implementação da reforma nas redes estaduais. Se aprovado, 88% do valor será destinado a governos que alcançarem determinadas metas acordadas entre o MEC e o Banco Mundial.

O ministério espera realizar a primeira rodada formal de negociações sobre o empréstimo ainda neste mês, quando também devem ser discutidos os critérios para medir os resultados da reforma. "Estamos olhando para todos os tipos de financiamento que podemos conseguir, novos recursos sempre interessam", afirma o secretário.

A presidente da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz, destaca que o governo ainda precisa apresentar propostas e esperar o trâmite de aprovação da BNCC antes de iniciar a implementação da reforma. A previsão é de que a proposta seja entregue até o fim de 2017 para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE), e o documento pode ficar até um ano em análise. "É importante que o MEC se antecipe para poder separar os recursos e garantir essa implementação. Mas é preciso ter mais clareza sobre a proposta que o MEC ainda precisa apresentar."