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Porto Alegre, quarta-feira, 09 de agosto de 2017. Atualizado às 15h38.

Jornal do Comércio

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Saúde

Notícia da edição impressa de 09/08/2017. Alterada em 09/08 às 15h40min

Hospital Porto Alegre tenta manter atendimentos

Instituição, que já teve 400 servidores, hoje conta com apenas 178

Instituição, que já teve 400 servidores, hoje conta com apenas 178


CLAITON DORNELLES /JC
Igor Natusch
Envolvido em uma rede de dívidas trabalhistas e dificuldades de atendimento, o Hospital Porto Alegre (HPA) vai tentando retomar parte de sua capacidade de atendimento. A Associação dos Funcionários Municipais (AFM), que retomou em julho o controle das atividades da instituição, anunciou, nesta semana, ao seu quadro social, que o pronto atendimento ambulatorial voltou a estar disponível.
O impacto sobre a saúde da Capital, porém, ainda é pequeno. No momento, são 25 leitos abertos, em um potencial de pelo menos 112, e que atendem apenas a sócios. Os médicos prestadores de serviço trabalham em turnos e são pagos por hora, sem vínculo direto com a unidade. A incapacidade de dar conta dos atendimentos fez com que o HPA assinasse convênio com o Beneficência Portuguesa para não deixar pacientes desassistidos. O hospital, que chegou a ter mais de 400 colaboradores, hoje tem 178 funcionários, segundo a mantenedora.
A AFM retomou o controle do hospital, inaugurado em 1978, após o cancelamento do contrato de concessão com o Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), que havia assumido a instituição há pouco mais de um ano. Segundo o presidente da mantenedora, João Paulo Galvez Machado, já estão negociados cerca de R$ 2 milhões de dívidas trabalhistas, geradas a partir de atrasos salariais e do não pagamento de verbas rescisórias.
A crise se agravou a partir de março de 2015, quando a prefeitura cancelou um convênio de 46 anos com a AFM, principal fonte de renda do hospital. A ideia da então administração era abrir um plano de saúde específico para os servidores. "O governo (de José) Fortunati foi fatídico, horroroso, movido por propósitos inconfessáveis. Fizeram de tudo para destruir a instituição", ataca Machado.
Endividada e já atrasando salários, a AFM repassou o HPA ao Isev na metade do ano passado. O trâmite, com valor total de R$ 55 milhões, cedia todo o patrimônio do hospital à nova administradora, incluindo quadro de funcionários e o passivo trabalhista. Assim que tomou controle da instituição, o instituto promoveu demissões em massa, que atingiram pelo menos 116 funcionários e incluíram boa parte do corpo médico. À época, as demissões não foram homologadas junto aos sindicatos, e as rescisões não foram quitadas nos prazos legais.

Salários dos funcionários continuam sendo parcelados, denuncia SindiSaúde-RS

Durante o impasse entre a gestão do Hospital Porto Alegre e os funcionários, a Justiça chegou a bloquear 16 contas bancárias ligadas ao Isev, que movimentavam cerca de R$ 500 mil ao todo. O valor, de acordo com Julio Appel, vice-presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Rio Grande do Sul (SindiSaúde-RS), quitou cerca de 70% das dívidas de parte dos demitidos, que entraram na Justiça com auxílio da entidade. A situação dos demais, que ingressaram com ações independentes, segue indefinida.
Na visão de Appel, a situação "não melhorou muito" desde que a AFM reassumiu o comando. Os salários seguem sendo pagos parceladamente, geralmente a cada 15 dias, e há irregularidade nos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
"A dispensa (conduzida pelo Isev) foi absurda, irregular e injusta. Estamos cumprindo o nosso dever, dentro das nossas capacidades", diz Machado, da AFM. Há necessidade também de fazer reparos em parte da estrutura física, danificada durante o temporal de janeiro de 2016. Um convênio com a prefeitura, envolvendo a abertura de 24 leitos pelo SUS, não saiu do papel. "Hoje, nossa única entrada é da contribuição social. Estamos tentando sobreviver."
Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde informou que, no momento, não há negociação aberta com o HPA para a abertura de leitos do SUS.
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