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Os organizadores de eventos que venham a ocorrer em logradouros ou praças de Porto Alegre agora têm apenas uma porta de entrada para solicitação de licenças junto à prefeitura. Anteriormente, para conseguir as autorizações necessárias junto às secretarias municipais, os proponentes precisavam peregrinar por diversas instâncias. Vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), o novo órgão se propõe a simplificar e dar celeridade aos processos.
Criado através de decreto, assinado ontem pela manhã, pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Gomes, o Escritório de Eventos da Capital "passa a ter um único ponto de contato, que faz o trâmite para dentro da prefeitura", explica o diretor do órgão, Antonio Gornatti. Dependendo do tipo de evento, um proponente teria que se relacionar com 16 órgãos diferentes, mas em geral são seis: Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Guarda Municipal (GM), Brigada Militar (BM), Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sman) e Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Funcionando como projeto-piloto desde março, o escritório já licenciou 75 eventos, que reuniram mais de 150 mil pessoas em locais públicos de Porto Alegre. "Destes, 35% nunca haviam contado com autorização legal para ocorrer", destaca Gornatti. Segundo ele, outros 150 eventos estão tramitando no escritório atualmente. Durante a cerimônia de assinatura do decreto, o secretário Ricardo Gomes destacou que, neste período, nove espaços públicos que nunca tinham recebido eventos puderam ser ocupados pela população através de alguma atividade do gênero. "Isso significa também mais segurança pública", comentou o secretário.
"Porto Alegre é uma das principais cidades de País no segmento de turismo de eventos e de negócios, o que faz com que se gire a economia e se movimentem a ocupação hoteleira, o comércio, os espaços culturais, a cultura e o entretenimento", destacou Gomes, ao apontar a importância da desburocratização dos processos. "É bom para o proponente, porque, se houver uma fiscalização, ele está protegido pela documentação", frisa o diretor do Escritório de Eventos.
Para a cidade, além do recolhimento de taxas que cubram os serviços de infraestrutura, também será possível mensurar o impacto de cada evento em todas as áreas, desde horas extras da guarda municipal até a geração de resíduos e desvio de trânsito, avalia Gornatti. "É preciso desonerar o pagador de impostos de arcar com estes serviços", porque é de responsabilidade dos organizadores dos eventos, frisou.
Até outubro, todo o procedimento estará digitalizado pelo site que está sendo preparado pelo município, onde constará um formulário único para encaminhamento de eventos, independentemente do porte. "Com isso, teremos uma melhor organização, realizada através de um esforço integrado" do poder público, afirmou Gomes. O vereador Wambert Di Lorenzo, membro da Frente Parlamentar de Turismo (Frentur), lembrou que o calendário de entretenimento incrementa o setor, além de fomentar o varejo.
O projeto-piloto que deu origem ao Escritório de Eventos foi realizado no início de 2017, por ocasião do Saint Patrick's Day. Foram reunidos todos os empresários que protocolaram a solicitação e realizadas reuniões internas com órgãos e secretarias envolvidos. Desde então, o Escritório de Eventos tem aplicado este modelo como teste para a realização e aprovação dos demais eventos da cidade. "Esta é mais uma conquista para Porto Alegre", disse Marchezan, ponderando que "não é fácil unir estruturas" para trabalhar de forma unificada, com foco no atendimento ao cidadão. "Este é um grande avanço dentro de toda a estrutura municipal."
Confiança de serviços avança 0,3 ponto em agosto, diz FGV
O Índice de Confiança de Serviços avançou 0,3 ponto em agosto, na comparação com o mês anterior, e chegou a 83,2 pontos, em uma escala de zero a 200, de acordo com dados da FGV (Fundação Getulio Vargas). É a segunda alta consecutiva do indicador, que recuperou metade da perda de 2,8 pontos de junho.
De acordo com a FGV, houve aumento da confiança entre os empresários de sete das 13 principais atividades do setor de serviços. O aumento foi resultado exclusivamente do Índice de Expectativas, que mede a avaliação dos empresários em relação ao futuro e que subiu 0,9 ponto.
A demanda para os próximos três meses foi o componente que teve maior contribuição para a alta do indicador, já que cresceu 1 ponto. Já o Índice da Situação Atual, que mede a confiança em relação ao momento presente, recuou 0,3 ponto.
Turismo brasileiro deve crescer e gerar empregos, aponta ministro
A Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil) promoveu ontem, em Brasília, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o seminário "Cruzeiros Marítimos: o momento é esse", com o objetivo de debater o potencial e o desenvolvimento do setor de cruzeiros no País.
Na oportunidade, foram debatidos temas como a regulação do trabalho a bordo e o serviço de praticagem marítima, atividade baseada no conhecimento dos acidentes e pontos característicos em trechos da costa, baías, portos, estuários de rios, lagos, rios, terminais e canais onde há tráfego de navios.
Eleito pela segunda vez consecutiva pelo Fórum Econômico Mundial (WEF - sigla em inglês) como o país com maior atrativos turísticos em recursos naturais, de acordo com dados Ministério do Turismo, o Brasil ainda pode crescer muito no setor. "O turismo brasileiro pode gerar empregos rapidamente, basta que o governo saia à frente dos empresários", afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Para o ministro, o desenvolvimento de rotas de cruzeiros marítimos é um passo para o crescimento do turismo no Brasil. De acordo com ele, o setor cresce em média cerca de 4% ao ano, sendo que a média de crescimento mundial chega a 40%. Atualmente, 80 navios estão sendo construídos no País. A China tem 60 navios que fazem cruzeiros; a Austrália, 36; enquanto o Brasil tem apenas sete.
"Nesta temporada, temos sete navios, que geram em média 24 mil empregos. Se tivéssemos 20, como há oito anos, teríamos hoje cerca de 46 mil empregos num curto espaço de tempo. Nessa temporada, teremos cerca de 400 mil passageiros, se tivéssemos 20 navios, esse número ultrapassaria mais de um milhão", afirmou Beltrão.
Durante o seminário, foram discutidos os principais pontos para fazer o setor crescer. Temas como o visto eletrônico para os turistas, transporte, portos e aeroportos foram abordados. O visto eletrônico facilitará o processo burocrático para que os turistas façam cruzeiros pela costa brasileira. Países como Canadá, EUA, Japão, Austrália, Arábia Saudita e Catar já podem, a partir do próximo mês, conseguir seu visto eletrônico.