Ministro afirma que modernização das relações de trabalho irá gerar novos empregos

A valorização dos acordos coletivos foi defendida pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na manhã de ontem, em evento promovido pelo Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha). O gestor da pasta palestrou para um grupo de empresários sobre o impacto da reforma trabalhista no mercado, e afirmou que a medida já responde por geração de novos empregos no País. "No primeiro semestre de 2017 houve um saldo positivo de 103 mil vagas, após dois anos seguidos de queda do emprego, período em que foram fechadas em torno de 100 mil vagas por mês", comparou o ministro. Ele citou investimentos "bilionários" previstos para 2018, por parte das montadoras, que estavam trabalhando com jornada reduzida e recentemente retomaram as operações em três turnos. "O Brasil volta a crescer, e a queda do emprego é coisa do passado", disse o ministro.

Segundo Nogueira, a confiança dos empreendedores em relação ao "debate sobre a modernização da legislação" já foi suficiente para impulsionar a geração de empregos, mesmo antes da aprovação da reforma, que só entra em vigor em novembro. "A fidelidade dos contratos traz segurança jurídica, e, consequentemente, a garantia de geração de mais empregos", argumentou. O palestrante afirmou ainda que os acordos coletivos não colocam em risco os direitos dos trabalhadores, e que estas negociações permitem escolher a forma mais vantajosa de usufruí-las. "Pelo contrário, a reforma consolida direitos", afirmou Nogueira, frisando que a legislação não foi modificada, mas sim "atualizada", trazendo força de lei para estes acordos.

"Havia mais de 100 artigos da legislação que precisavam ser adequados à realidade do século XXI", comentou o ministro, ao ressaltar que a CLT foi criada na década de 1940, quando o Brasil deixava de ser um país rural para se industrializar, e que atualmente estava obsoleta. O gestor do Ministério do Trabalho destacou que os empresários "agora precisam conhecer a lei", e afirmou que estes devem continuar exercendo as mesmas práticas, mas com "a confiança de que não serão surpreendidos" no futuro, com anulações de acordos, via Judiciário, com base no entendimento de outros princípios legais.

"O que precisamos é aprimorar alguns pontos para ampliar a segurança jurídica das empresas", disse Nogueira, citando como exemplo o trabalho intermitente, a contratação de profissional autônomo e criação de uma contribuição para sustentar as despesas que virão com as negociações coletivas. "Mas o imposto sindical não irá retornar", completou. Afirmou que "foi em nome" dos 14 milhões de desempregados do País que o MT resolveu realizar o enfrentamento necessário para atualizar a legislação. "Precisamos aproveitar o potencial de riquezas naturais do Brasil, para que novos empreendedores gerem empregos - e não há justiça social melhor que o emprego." Nogueira citou ainda que dos 38,6 milhões de empregos oficializados no País hoje, 85% são gerados por micro e pequenas empresas, cujo faturamento bruto é baixo. O presidente do Sindha, Henry Chmelnitsky, avaliou que a Reforma Trabalhista é um avanço importante, que vai melhorar as relações entre empregado e empregador, e fazer com que os sindicatos "se renovem, buscando uma nova forma de atuação". Presente na plateia da palestra, o presidente do Sindilojas-Porto Alegre, Paulo Kruse, comenta que ainda tem dúvidas quanto ao cumprimento da lei.