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Combustíveis

- Publicada em 21 de Agosto de 2017 às 22:07

Revendedores descartam problemas em fornecimento

Sulpetro estima desabastecimento se paralisação durar mais de um mês

Sulpetro estima desabastecimento se paralisação durar mais de um mês


/GABRIELA DI BELLA/ARQUIVO/JC
Apesar de a Petrobras ter começado ontem o processo gradativo de paralisação da Unidade de Craqueamento Catalítico Fluido da refinaria Alberto Pasqualini (Refap) em Canoas, os representantes dos revendedores de gasolina e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) não acreditam que isso complicará o abastecimento de combustíveis. A opinião é compartilhada entre os presidentes do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro), Adão Oliveira, e o do Sindicato das Empresas Distribuidoras, Comercializadoras e Revendedoras de Gases em Geral no Estado do Rio Grande do Sul (Singasul), Ronaldo Tonet.
Apesar de a Petrobras ter começado ontem o processo gradativo de paralisação da Unidade de Craqueamento Catalítico Fluido da refinaria Alberto Pasqualini (Refap) em Canoas, os representantes dos revendedores de gasolina e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) não acreditam que isso complicará o abastecimento de combustíveis. A opinião é compartilhada entre os presidentes do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro), Adão Oliveira, e o do Sindicato das Empresas Distribuidoras, Comercializadoras e Revendedoras de Gases em Geral no Estado do Rio Grande do Sul (Singasul), Ronaldo Tonet.
A postura da estatal é decorrência de uma batalha judicial entre a companhia e o Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande Sul (Sindipetro-RS) relativa à redução de trabalhadores que atuavam em algumas áreas da refinaria. Com a posição tomada pela empresa, conforme o presidente do Sindipetro-RS, Fernando Maia da Costa, foi diminuída a quantidade de funcionários necessária para se ter uma operação segura na unidade.
Acatando os argumentos do sindicato, o desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso, integrante do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), determinou a suspensão da redução do efetivo mínimo e a manutenção dos números e critérios até então observados na Refap. Há um recurso (chamado agravo regimental) contra essa liminar, que deverá ser julgado pelo colegiado da 1ª Seção de Dissídios Individuais na próxima reunião do órgão, no dia 4 de setembro.
Mesmo com o cenário atual, o presidente do Sulpetro reitera que não deverá haver problemas quanto ao abastecimento de combustíveis no Estado. "A menos que a situação perdure por muito tempo, mais de um mês", argumenta. O dirigente recorda que a Petrobras informou que a produção suspensa será compensada pelo modal marítimo, trazendo o combustível de outras regiões. Para o representante do Sulpetro, a questão não deverá refletir nos preços da gasolina, já que esse fator está mais alinhado à flutuação cambial.
O presidente do Singasul também descarta falta de abastecimento de GLP com a parada da unidade da Refap. Porém, o dirigente salienta que a medida fará com que aumente a importação e a vinda do gás de outros estados e isso implicará o aumento de custos com fretes. Contudo, o representante do Singasul argumenta que o encarecimento do produto para o consumidor final dependerá da Petrobras repassar ou não os gastos extras. Tonet acrescenta que a estrutura que está parando as atividades não representa um grande volume dentro da produção da refinaria gaúcha.
Procurada pelo Jornal do Comércio, a Petrobras não informou a capacidade atual de produção da unidade ou a previsão de retomada dos trabalhos. Contudo, de acordo com o Sindipetro-RS, a estrutura estava operando, ultimamente, com cerca de 2,7 mil metros cúbicos ao dia de óleo intermediário, usado na fabricação de gasolina e GLP. A capacidade da Refap é para processar até 32 mil metros cúbicos de petróleo diariamente.
Costa ressalta que manter a atividade da unidade ou interrompê-la é uma escolha que cabe à empresa. O sindicalista lembra que a decisão do desembargador estabelece que os postos de trabalho devam ser mantidos, garantindo a segurança dos trabalhadores, mas não que o complexo precise deixar de operar. A estatal não esclareceu por que preferiu interromper a produção ao invés de optar por ter um número de funcionários que atendesse às obrigações legais.

ANP diz que prioridade é aumentar a produção em campos antigos

Depois de dar por encerrado o trabalho de mudanças regulatórias para os próximos leilões de petróleo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) diz que a prioridade agora é fomentar o investimento em campos que já estão em fase avançada de produção. O objetivo é incentivar investimentos em ampliação da capacidade de recuperação de petróleo - que hoje, na média nacional, é de 21% de todo o óleo que está no reservatório, bem abaixo dos 50% vigentes na Inglaterra, por exemplo.
De acordo com estimativas da agência, cada ponto percentual a mais na capacidade de recuperação de reservas no Brasil geraria investimento de US$ 18 bilhões e royalties de US$ 11 bilhões. Neste sentido, a ANP propõe a redução dos royalties para volumes adicionais de petróleo recuperados em campos já em declínio, chamados de campos maduros.
A lei permite a cobrança de percentuais entre 5% e 10% da receita com a venda do petróleo - atualmente, todos os projetos pagam 10%. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, diz que a proposta é reduzir para até 5% a alíquota cobrada sobre a produção incremental garantida por novos investimentos nestas áreas. Isso é: os volumes atuais continuariam pagando 10% e a alíquota seria reduzida para cada barril de petróleo gerado por investimento adicional. A proposta tem apoio da prefeitura de Macaé, principal polo produtor do País, que já enfrenta queda de receita com o esgotamento das reservas.
Pode também beneficiar o processo de venda de ativos da Petrobras, que colocou recentemente 30 campos maduros em águas rasas à venda. Com a redução dos royalties, os ativos podem ser mais valorizados. A expectativa da agência é aprovar regulamentação neste sentido em até seis meses.
Oddone voltou a defender as mudanças promovidas pelo governo na política de conteúdo local, que determina a compra de parte dos bens e serviços no Brasil. Em fevereiro, o governo reduziu à metade os percentuais mínimos exigidos, gerando críticas da indústria fornecedora. A ANP propôs estender o benefício para contratos assinados desde 2005. "Não ter atividade é o pior cenário", argumentou.