Petrobras interrompe parte da produção de gasolina na Refap em Canoas

A Petrobras decidiu parar a produção de gasolina em uma das duas unidades da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) em Canoas a partir de hoje. Uma nota no site da estatal informa que a decisão foi comunicada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na última sexta-feira e atinge a Unidade de Craqueamento Catalítico Fluido (UFCC).

A unidade, que teve sua produção interrompida, de acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro), produz, diariamente, cerca de 2,7 mil metros cúbicos de óleo intermediário, utilizado na fabricação de gasolina e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), também conhecido como gás de cozinha. No total, a Refap tem capacidade para processar 32 mil metros cúbicos de petróleo por dia.

Segundo a empresa, a paralisação é temporária e busca cumprir uma liminar judicial. Além disso, o comunicado descarta "impactos relevantes nos resultados financeiros da companhia". "A produção suspensa será compensada por modal marítimo", explica a Petrobras, que, por meio de sua assessoria de imprensa afirma não ter prazo definido para a retomada, que depende da aceitação do recurso que a companhia ingressou na Justiça.

O presidente do Sindipetro-RS, Fernando Maia da Costa, explica que, como os estoques da companhia estão altos e a empresa afirma que enviará produto por modal marítimo para o Estado, o abastecimento do mercado local não deve ser afetado, em um primeiro momento. "O problema é que está ocorrendo sobrecarga de trabalho na unidade. São necessárias ao menos 60 pessoas para manter a atividade local, por turno, mas há um carência média de 12 pessoas a cada turno, então está ocorrendo sobrecarga em todos os turnos, todos os dias, para poder cumprir esse número, o que é um risco", alerta Costa.

A paralisação na unidade revela uma disputa entre a estatal e a categoria dos petroleiros, e que acabou indo ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Na nota no site, a Petrobras informa que, em 2014, começou o estudo de Organização e Métodos de Trabalho (O&M), que serviria para avaliar a demanda e a frequência das atividades dos técnicos de operação.

Desta vez, pesou o laudo de uma inspeção realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) demonstrando que "a redução expunha os trabalhadores e trabalhadoras a risco de acidentes", diz o sindicato, alegando que a carência de pessoal se acentuou após dois programas de demissões voluntárias adotados pela empresa desde 2012.

A Petrobras reforça seu compromisso com a operação de suas instalações em conformidade com os mais rigorosos procedimentos da indústria de petróleo mundial. "A empresa reafirma que o estudo de O&M para a área de operação das unidades de Refino e Fertilizantes resultou em número de trabalhadores necessário e suficiente para garantir a segurança, a confiabilidade e a eficiência de suas plantas industriais", diz a nota. A estatal ainda diz que o estudo abrangendo todas as refinarias de sua propriedade no País não teria gerado redução de pessoal, depois de começar a ser executado em maio.

O Sindipetro-RS questionou o impacto da revisão da alocação de pessoal na Refap, denunciou que o número não estava atendendo a necessidades de segurança e acabou solicitando a suspensão do O&M à Justiça do Trabalho. A primeira decisão ocorreu no fim de julho, a estatal cumpriu suspendendo a redução de técnicos, mas depois teria retomado as alterações, segundo o Sindipetro-RS. Em 10 de agosto, o desembargador do TRT4 Marcelo José Ferlin D'Ambroso confirmou a liminar para que a empresa não mudasse o efetivo.

O desembargador determinou que a SRTE e ANP fiscalizem o cumprimento da liminar. No despacho, D'Ambroso alertou "aos riscos de acidentes graves ou fatais, cuja dimensão, no âmbito de uma refinaria de petróleo, pode atingir proporções de desastre ambiental e humano".