Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, quinta-feira, 10 de agosto de 2017. Atualizado às 23h57.

Jornal do Comércio

Economia

COMENTAR | CORRIGIR

Infraestrutura

Notícia da edição impressa de 11/08/2017. Alterada em 10/08 às 20h27min

MP do marco legal do setor elétrico sairá até outubro

Ministério de Minas e Energia está consultando pastas da Fazenda e Planejamento para elaborar o projeto

Ministério de Minas e Energia está consultando pastas da Fazenda e Planejamento para elaborar o projeto


/GABRIELA DI BELLA/ARQUIVO/JC
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou nesta quinta-feira que a medida provisória (MP) do marco legal do setor elétrico, sob consulta pública (Consulta Pública nº 33) até o dia 17 de agosto, será publicada ainda em 2017. Segundo ele, passada essa data, será feito "um amplo debate interno para compilar essas propostas".
"A gente já vem conversando com (os ministérios da) Fazenda e Planejamento, basicamente, sobre muito do que tem lá e de coisas que estão surgindo. A gente espera que 30, 40 dias após encerrada a consulta pública, a gente possa ter feito toda essa compilação. Então, possivelmente final de setembro, começo de outubro, isso deve estar pronto. É o cronograma que a gente trabalha", calculou Coelho Filho.
Questionado sobre o ambiente político para levar adiante a inciativa em um momento em que o governo tenta aprovar reformas estruturais, como a da Previdência e a tributária, o ministro afirmou que, por esse motivo, foi adotada a estratégia de realizar uma consulta pública antes.
"Evidente que o local de aprimoramento e debate é o parlamento, mas, com os setores, nós estamos fazendo isso previamente. Antigamente o governo mandava uma medida e toda discussão ou alteração acontecia no Congresso. Pelo menos com os envolvidos do setor elétrico, nós estamos fazendo um debate de forma prévia. Nossa expectativa é que nós possamos ir para o Congresso muito mais unidos em torno de uma proposta", disse.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a consulta "marca uma etapa importante para orientar o ministério na elaboração de propostas específicas capazes de instrumentalizar os conceitos, em medidas efetivas de modernização e racionalização econômica do setor elétrico, que permitam o aprimoramento de seu marco regulatório e comercial".
O documento de 55 páginas foi disponibilizado pela pasta no final de julho, com perguntas e respostas sobre o aprimoramento do marco legal.
 
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia