Projetos a carvão são confirmados em leilão

O Ministério de Minas e Energia publicou ontem, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 293, que estabeleceu as diretrizes para dois leilões de energia que serão realizados no mês de dezembro. Um dos principais destaques ficou por conta da inclusão de projetos termelétricos a carvão no certame A-6 (com seis anos de prazo para a usina sair de papel).

Além dessa disputa, será feito um leilão A-4 (com quatro anos para implantação das estruturas). Contudo a realização dos certames, dos quais saem vencedores os projetos mais competitivos, está sujeita à confirmação de demanda pelos compradores (as distribuidoras). No leilão A-4, serão negociados contratos de comercialização de energia com início de entrega em 1 de janeiro de 2021. Serão contempladas as modalidades por quantidade (disponível o tempo todo), para hidrelétricas (suprimento de 30 anos); e por disponibilidade (quando necessária essa geração), para termelétricas a biomassa e usinas a partir de fonte eólica e solar fotovoltaica (suprimento de 20 anos). No A-6, a energia deverá ser entregue até 1 de janeiro de 2023, contendo na modalidade por quantidade hidrelétricas (suprimento de 30 anos) e no quesito por disponibilidade usinas a carvão, a gás natural em ciclo combinado ou a biomassa (suprimento de 25 anos) e usinas a partir de fonte eólica (suprimento de 20 anos).

O presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, comemorou a notícia de que o governo incluiu projetos a carvão no leilão. O dirigente argumenta que, caso algum empreendimento que utilize o mineral como combustível vença o certame, poderá ser encarado como o início do processo de modernização do parque termelétrico nacional. O último leilão de energia que teve um projeto a carvão concorrendo ocorreu em 2014. Na ocasião, saiu vencedora a usina Pampa Sul, que está sendo construída pelo grupo Engie, em Candiota, e deverá entrar em operação até 1 de janeiro de 2019.

Desde aquele momento, os complexos dessa natureza não participaram das concorrências por não haver atratividade econômica ou simplesmente pelo fato do governo não tê-los incluídos na disputa. Os agentes e associações do setor, durante esse período, recorreram a vários argumentos técnicos e políticos para que esses complexos voltassem a participar de leilões. Entre novos projetos com potencial para serem desenvolvidos é possível citar: Ouro Negro, Pampa Sul II, Eneva Sul e Usitesc - os três primeiros com construção planejada em Candiota, e o último, em Criciúma (SC).

Zancan diz que o carvão é uma fonte de energia competitiva no Brasil. Porém o dirigente ressalta que é preciso sinalizar, principalmente para o investidor estrangeiro, que há segurança para apostar no País. "É importante saber que o carvão não é um palavrão no Brasil", frisa. Mesmo assim, ainda há algumas resistências a serem vencidas. Um dos pleitos dos empreendedores, por exemplo, é que o Bndes reabra a linha de crédito para financiar térmicas a carvão e novas minas.

O coordenador do grupo temático de energia da Fiergs, Edilson Deitos, lembra que, recentemente, o carvão estava entre os tópicos de duas importantes movimentações políticas: uma viagem do governador José Ivo Sartori ao Japão e a visita do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O ministro, inclusive, quando esteve em Butiá, no final de julho, conferindo a mineração a céu aberto do Baixo Jacuí, havia adiantado que o governo federal avaliava a participação de projetos a carvão em um leilão neste ano. Deitos recorda que o Rio Grande do Sul é diretamente interessado nesse assunto, já que possui cerca de 90% das reservas desse mineral no País. Se contar as térmicas alimentadas a carvão importado e nacional, o mineral é responsável por 2,2% da matriz elétrica do Brasil.