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Porto Alegre, quarta-feira, 09 de agosto de 2017. Atualizado às 21h43.

Jornal do Comércio

JC Logística

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Opinião

Notícia da edição impressa de 10/08/2017. Alterada em 09/08 às 18h52min

Tema de casa que não foi feitono Rio Grande do Sul

Frank Woodhead
O assunto predominante em todas as mídias sociais no momento é o lastimável - para não dizer caótico - colapso das finanças públicas, tanto em nível federal quanto estadual. Porque são fáceis, soluções inadequadas têm sido aplicadas, como é o caso do aumento das alíquotas dos impostos (o recente aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis e o aumento do ICMS no caso do Rio Grande do Sul), todas na vã tentativa de limitar o imenso déficit fiscal brasileiro de 2017 de "apenas" R$ 139 bilhões. No Rio Grande do Sul, esse déficit é estimado em R$ 6 bilhões.
Do meu ponto de vista, o problema básico se resume na mais absoluta falta de vontade ou visão de enfrentar esse problema de forma séria para realmente resolvê-lo, e isso se chama tema de casa.
Tema de casa, nesse caso, é fazer aquilo que nós, empresários, precisamos fazer para colocar nossa casa (nossas empresas) em ordem, normalmente desarrumada por havermos acreditado em governos de projetos faraônicos (programa de estaleiros para o petróleo do pré-sal) e sem a mínima sustentação econômica. Na verdade, projetos sem pé nem cabeça! Culpa? De todos. De governos, empresários, políticos e da sociedade em geral que, legitimamente, vem elegendo pessoas incompetentes, inconsequentes, enganadores profissionais e corruptos para nos governar.
Deu no que deu!
Precisamos de lideranças que saibam, no mínimo, liderar as enormes reformas necessárias para que nosso País paquiderme possa se reinventar e progredir sem contabilidades criativas ou alternativas; que saibam se comunicar com eficiência e fluidez junto à sociedade e a demais autoridades constituídas no trabalho duro - duríssimo! - que terão pela frente; e que consigam aglutinar essa mesma sociedade na direção de um futuro melhor. Difícil? Sem a menor sombra de dúvida, mas, se o Rio Grande do Sul quiser sair desse caos instalado que produziu déficits em 41 dos últimos 47 anos de desgovernos, como disse Churchill aos seus súditos ingleses no início da 2ª Guerra Mundial, "só posso prometer sangue, suor e lágrimas".
No Rio Grande do Sul, a dívida real provavelmente já ultrapassa os R$ 120 bilhões (cerca de quatro vezes sua arrecadação). Um descalabro! Um escândalo! Certamente não são os R$ 66 bilhões preconizados pelo secretário (da Fazenda) Giovani Feltes. Essa é a dívida com a União. E os precatórios? As dívidas junto ao caixa único do Estado? Os saques feitos nos depósitos judiciais? E tantos outros débitos junto a fornecedores, pessoal etc.?
E a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que estabelecia um teto máximo de 60% sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para custear seu pessoal? Foi para o brejo! Disso não temos a menor dúvida, pois já ultrapassou os 75% e absolutamente nada aconteceu. Não deveria ser surpresa para ninguém que o Rio Grande do Sul gasta cerca de 20% acima de suas receitas. Em outras palavras, o Estado não cabe em seu orçamento.
Faça isso na sua casa, no seu negócio, na sua entidade, recreativa ou não, e veja o que acontece. Não sabe? Você vai quebrar! Será executado por alguém! E sua vida será um inferno!
Necessitamos de um grande acordo social entre a sociedade e o Estado, onde Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como seus complementos, despidos de tudo (egos, interesses espúrios, particulares e/ou corporativos) e investidos apenas do bem comum, possam ceder um pouco durante algum tempo para que todos (sociedade) venham a ganhar num futuro próximo.
Em tempos excepcionais, medidas excepcionais. Nossos filhos, netos e bisnetos irão agradecer. Sem esse acordo, ou seja, sem um programa mínimo de entendimento e de pressupostos básicos que respeitem a matemática - que é infalível! -, nós não sairemos desse buraco!
Entre esses pressupostos básicos, incluem-se (mas não se limitam a):
  • Não existe dinheiro público, pois os valores recolhidos através de impostos e contribuições são da sociedade, para que esta possa receber produtos e serviços de boa qualidade, com eficiência e eficácia;
  • Remuneração no serviço público: teto é teto, e não pode haver exceções;
  • Redução de salários - e de seus "penduricalhos" -, e de carga horária no Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) a exemplo da iniciativa privada. Não deverá haver exceções até que se atinjam os preceitos da LRF, assim como os privilégios precisam ser eliminados para sempre, afinal, somos todos iguais perante a lei (pressuposto básico de nossa Constituição de 1988);
  • Redução do enorme desperdício e da ineficiência nos serviços públicos (cuja estimativa inicial seria da ordem de 20% a 30%) através da transparência das contas públicas, de sistemas de compras interligados e da implantação de altos níveis de governança corporativa na gestão pública;
  • Redução de todos os benefícios e incentivos fiscais dados a grupos, empresas e/ou setores que se beneficiam de diversos programas governamentais na mesma proporção dos salários e da carga horária implantados no setor público até que se atinjam os preceitos constitucionais. Se a redução necessária for de 10% ou 15%, pois que seja esta a redução;
  • O orçamento público não pode ser uma "peça de ficção científica". A fim de absorver variações na economia, os gastos precisam ser limitados a 95% do estimado e liberados apenas após a efetiva concretização do mesmo.
Tudo isso pode ser um "sonho de uma noite de verão", mas se não sairmos de nossa zona de conforto, o Rio Grande do Sul continuará caindo no abismo do impossível, pois demagogia e aventuras populistas são fatais. Vejam - e com muita atenção - o caso da Venezuela!
Empresário do setor de Transportes e Logística
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