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Procuradoria-Geral da República

- Publicada em 25 de Julho de 2017 às 17:26

Raquel Dodge prevê mais verba para a Operação Lava Jato

Raquel Dodge durante reunião que analisou proposta de orçamento para 2018

Raquel Dodge durante reunião que analisou proposta de orçamento para 2018


MARCELO CAMARGO/ABR/JC
Nomeada para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir de setembro, a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, discordou da proposta orçamentária para 2018, elaborada pela gestão de Rodrigo Janot, principalmente em relação a reajuste salarial e orçamento para a Operação Lava Jato em Curitiba.
Nomeada para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir de setembro, a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, discordou da proposta orçamentária para 2018, elaborada pela gestão de Rodrigo Janot, principalmente em relação a reajuste salarial e orçamento para a Operação Lava Jato em Curitiba.
Em sessão no Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) ontem, Dodge pediu que a atual administração faça novos estudos e trace novos cenários para incluir na proposta orçamentária um reajuste salarial de 16,38% para os procuradores.
A atual gestão não havia previsto reajuste sob a justificativa de que a PEC 95, que criou um teto de gastos para o funcionalismo, impôs sérias restrições orçamentárias.
Além disso, a administração atual argumentou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com os quais os membros do MPF mantêm paridade salarial, não teriam sinalizado a favor do reajuste.
O impacto de eventual reajuste no salário dos procuradores é estimado em cerca de R$ 116 milhões. O orçamento total do MPF previsto para 2018 é de R$ 3,84 bilhões, dos quais R$ 3,25 bilhões serão para despesas obrigatórias (sobretudo salários e benefícios).
O salário de um ministro do Supremo hoje é de R$ 33,7 mil. Com reajuste de 16,38%, iria para R$ 39 mil. Para vigorar, a proposta orçamentária precisa ser aprovada pelo Congresso. Já a efetivação dos reajustes depende de o Congresso aprovar lei específica sobre o tema.
A futura procuradora-geral também propôs que o orçamento para o ano que vem atenda "integralmente" ao pedido de verbas feito pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Na proposta orçamentária elaborada pela gestão Janot, foram previstos para a força-tarefa R$ 522,7 mil, ante um pedido de R$ 1,65 milhão. A questão havia sido alvo de um questionamento feito por Dodge a Janot na semana passada.
"Acho que passa uma mensagem clara de que não estamos fazendo nenhuma redução, ao contrário, estamos acolhendo integralmente o pretendido", disse Dodge, obtendo concordância de Janot e do relator da proposta orçamentária, procurador José Bonifácio de Andrada. O valor de
R$ 1,65 milhão será usado para despesas da força-tarefa, como diárias e passagens (não inclui gastos de pessoal). Neste ano, a força-tarefa teve disponíveis R$ 501 mil, que foram complementados com mais R$ 500 mil no segundo semestre.
Dodge assumirá a PGR em 18 de setembro. Ela foi nomeada no dia 13 de julho pelo presidente Michel Temer (PMDB). O conselho também aprovou a criação de uma equipe de transição na PGR, com membros ligados a Janot e Dodge, para discutir os ajustes pedidos pela futura procuradora-geral.
Rodrigo Janot evitou comentar as mudanças pedidas por sua sucessora e, pela primeira vez, deixou de defender a proposta orçamentária elaborada por sua equipe, sob a alegação de que ela terá efeitos durante o mandato de Dodge e que, portanto cabe a ela decidir o que fazer.

Janot parabeniza sucessora e diz que fará transição 'clara'

Rodrigo Janot evitou comentar mudanças pedidas por sua sucessora

Rodrigo Janot evitou comentar mudanças pedidas por sua sucessora


MARCELO CAMARGO/ABR/JC
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, parabenizou sua sucessora, a subprocuradora-geral Raquel Dodge, que assumirá a Procuradoria-Geral da República em 18 de setembro.
Janot disse que fará uma transição "clara e objetiva" com a sucessora. O procurador-geral e Dodge participaram, ontem, de sessão do Conselho Nacional do Ministério Público Federal que votou a proposta orçamentária da instituição para o exercício de 2018.
"Gostaria de parabenizar a colega Raquel Dodge pela indicação ao cargo de procuradora-geral da República. Será a primeira mulher a comandar o Ministério Público. Temos as melhores expectativas, conhecemos o trabalho e desejamos todo o sucesso. Quero reafirmar que a Procuradoria-Geral da República se põe à disposição para uma transição clara, objetiva e que permita a continuidade dos trabalhos", afirmou Janot ao abrir a sessão de ontem.
Após a fala, os membros do conselho passaram a discutir a proposta orçamentária elaborada pela equipe de Janot. Sobre esse tema, Dodge enviou 40 questões a Janot na semana passada - numa ação vista como a primeira dela rumo à transição na cúpula do MPF.
A proposta de orçamento para o Ministério Público Federal no próximo ano prevê um total de R$ 3,84 bilhões.

Em meio à crise, Conselho do MPF aprova aumento salarial de 16,7%

Depois de cinco horas de debate, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) aprovou a inclusão no orçamento da instituição para 2018 um reajuste salarial de 16,7% para procuradores da República.
O reajuste deverá ser compensado com um corte de R$ 116 milhões em alguns setores do próprio Ministério Público Federal. O orçamento só tem validade, no entanto, se for aprovado pelo Congresso Nacional. O País está em crise econômica e a União projeta um déficit de R$ 139 bilhões neste ano.
A proposta de criar uma comissão para definir cortes e garantir, dentro do orçamento, o reajuste de 16,7% partiu de Raquel Dodge, escolhida pelo presidente Michel Temer (PMDB) para suceder o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Durante o debate no Conselho do MPF, o subprocurador Carlos Frederico chegou a sugerir a proibição de cortes nas verbas de manutenção das unidades do Ministério Público (MP) e na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Dodge se opôs à restrição. O conselho decidiu, então, aprovar a criação da comissão e não estabelecer limites sobre setores que podem ou não a ser atingidos com os cortes.
"Não tenho nenhum estudo que diga que não será necessário mexer na manutenção das unidades. Essa seria a última decisão a ser tomada", disse Raquel Dodge.
Rodrigo Janot votou a favor do aumento, apesar de classificar a medida como uma "decisão política" encampada pela futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que assume o cargo em setembro.