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Política

- Publicada em 26 de Julho de 2017 às 22:24

Cadastro por biometria pode ser feito com antecedência

Procedimento cadastra digitais dos eleitores no banco de dados do TRE

Procedimento cadastra digitais dos eleitores no banco de dados do TRE


ALEXANDRE KUPAC/DIVULGAÇÃO/JC
Bruna Suptitz
O prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conclusão do recadastramento biométrico dos eleitores brasileiros é 2022, mas a atualização para o novo sistema pode ser feita a qualquer momento. Todo eleitor que buscar a Justiça Eleitoral para emitir seu título, revisar os dados ou trocar o domicílio eleitoral já tem seus dados biométricos coletados - basta levar um documento de identificação com foto (exceto passaporte) e um comprovante de residência atualizado (últimos três meses).
O prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conclusão do recadastramento biométrico dos eleitores brasileiros é 2022, mas a atualização para o novo sistema pode ser feita a qualquer momento. Todo eleitor que buscar a Justiça Eleitoral para emitir seu título, revisar os dados ou trocar o domicílio eleitoral já tem seus dados biométricos coletados - basta levar um documento de identificação com foto (exceto passaporte) e um comprovante de residência atualizado (últimos três meses).
Além do recadastramento regular, estão sendo realizadas revisões do eleitorado com o objetivo específico de coleta dos dados biométricos, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) define um período em que o eleitor é obrigado a comparecer no cartório eleitoral ou na estrutura temporária montada para esse fim. Nesses casos, o TRE lança um edital e determina que os eleitores devem comparecer, sob pena de perda do título.
Aqueles que não realizarem o recadastramento no período previsto para o município onde se encontra o seu domicílio eleitoral têm o título cancelado, implicando nas sanções previstas a quem está em situação irregular perante a Justiça Eleitoral, como requerer e renovar o passaporte, participar de concurso público ou receber o salário, no caso de servidores públicos.
Até hoje, 348 municípios gaúchos dos 497 já foram atendidos pela revisão de eleitores, sendo que em apenas 19 a totalidade dos eleitores atendeu ao chamado. Até 2018, a meta é atingir mais 78 cidades. Nos dois anos seguintes, mais 58 municípios devem ser atendidos. Para o último período, até a eleição de 2022, ficarão as 13 maiores cidades do Estado, que, somadas, concentram 2 milhões dos mais de 8 milhões de eleitores gaúchos. "O foco é motivar o eleitor (do município) que não está em revisão a comparecer. Quem for agora está dispensado de ir depois, na hora da confusão", explica Daniel Wobeto, secretário de Tecnologia da Inovação do TRE. Existe ainda a possibilidade de unificar o sistema de biometria com os dados já cadastrados em carteiras de identidade, a partir de parceria com o governo do Estado. "Mesmo que a pessoa tenha que ir (ao cartório), o atendimento será simplificado."

Abrangência da biometria no Rio grande do sul

  • 348 municípios dos 497 já foram atendidos pela revisão de eleitores
  • Em 19 cidades a biometria está implantada na totalidade
  • Até 2020, a meta é atingir mais 136 cidades
  • 13 maiores cidades têm prazo até 2022
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