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Os partidos que formam o chamado "Centrão" - PP, PR, PRB, PSD e PTB - conseguiram dar 100% de seus votos na quinta-feira passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusa o presidente Michel Temer (PMDB) de corrupção passiva, mas dificilmente o mesmo cenário se repetirá no plenário da Câmara.
Aliados do governo admitem focos de resistência em suas bancadas para votar a favor do governo, inclusive no PMDB, mas esperam que a dissidência seja mínima na votação que definirá o futuro de Temer em agosto.
Juntos, PMDB, PR, PTB, PSD, PRB e PP admitem que aproximadamente 30 parlamentares podem votar contra o governo. O PSD tem o maior número de votos contra o governo até o momento (sete), PMDB e PR contabilizam seis votos. Nesse grupo de dissidentes estão os excluídos da CCJ Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Delegado Waldir (PR-GO), Esperidião Amin (PP-SC), João Campos (PRB-GO), além dos deputados Tiririca (PR-SP) e Irajá Abreu (PSD-TO), filho da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). "A oposição grita, mas a maioria é governo", minimizou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).
No plenário, a oposição acredita que pode conquistar os votos desses partidos que fecharam questão contra a denúncia. Na avaliação dos oposicionistas, metade das bancadas do PSD, PP e PRB é suscetível a traição. O bloco vislumbra que poderia convencer um terço das bancadas do PR e do PTB.
Ainda na contabilidade da oposição, a maioria do PSDB, do PPS e do PSB também devem caminhar para aprovar a denúncia. No PSB, por exemplo, dos 36 deputados da bancada, pelo menos 24 devem apoiar a admissão do pedido da PGR.
No PMDB, partido do presidente Michel Temer, dos 62 parlamentares da bancada, o líder Baleia Rossi (SP), afirma que 90% da bancada seguirá o fechamento de questão determinado pela executiva nacional e votará contra a denúncia. Baleia sabe que não terá os votos de Jarbas Vasconcelos e Sergio Zveiter.
"Vamos trabalhar para que a bancada vote unida", disse Baleia. A oposição conta com os votos de Pacheco, de deputados ligados ao senador Roberto Requião (PMDB-PR) e de parte da bancada do PMDB fluminense.
A oposição, porém, reconhece que ainda não tem os 342 votos necessários para aprovar a admissão da denúncia em plenário, mas conta com a ampliação do número de dissidentes nos próximos dias.
Os governistas conseguiram derrotar o parecer do deputado Sergio Zveiter por 40 votos a 25, houve apenas uma abstenção do presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Após mudanças na composição do colegiado, PRB, PTB, PR, PSD, PP, PSC e PROS votaram em peso contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). PHS e PV, que no plenário devem ter posicionamento diferente, também votaram contra o parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ).
Ontem, o parecer sobre a denúncia contra Temer não pode mais uma vez ser lido no plenário da Câmara por falta de quórum. Como o Congresso Nacional entra em recesso hoje, ele só poderá agora ser lido em 1 de agosto, quando os parlamentares retomam as atividades legislativas.
Para que a sessão desta segunda-feira fosse aberta e a denúncia contra Temer, lida no plenário, era necessário que pelo menos 51 dos 513 deputados registrassem presença. No entanto, somente 14 parlamentares registraram presença na Casa ontem.
Com isso, a previsão é de que o parecer seja votado no dia 2 de agosto. Para que a denúncia seja aceita, são necessários votos de 342 deputados. Caso ela seja aceita pela Câmara, o Supremo Tribunal Federal também ainda terá de decidir se aceita ou não. Se aceitar, Temer se tornará réu e será afastado do cargo por 180 dias.
Trocado na CCJ, parlamentar do PR retorna ao colegiado como titular
Após dias de mudanças na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para garantir votos contra a denúncia do presidente Michel Temer (PMDB), parlamentares que foram substituídos começaram a retornar ao colegiado.
O deputado Jorginho Mello (PR-SC) foi o primeiro a retornar à CCJ como titular. Em seu lugar, o partido tinha colocado Laerte Bessa (PR-DF), que agora virou suplente. Governista, Bessa foi um dos 40 deputados que garantiram voto contra a denúncia por crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Partidos da base governista, em especial do chamado "Centrão" (PR, PP, PSD, PRB, Solidariedade e PTB), promoveram 25 remanejamentos na comissão, o que envolveu 14 vagas de titular desde 26 de junho. Sem essas mudanças, os aliados não teriam conseguido derrotar o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava a admissibilidade da denúncia. Doze dos 40 votos contra o parecer do peemedebista vieram dos novos titulares na comissão.
A estratégia de troca de titulares é uma prática conhecida na Câmara. No ano passado, aliados do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), promoveram trocas no Conselho de Ética e na CCJ para impedir o andamento do processo por quebra de decoro parlamentar. Após o agravamento da situação política de Cunha, a tática se mostrou incapaz de impedir a cassação do mandato do peemedebista.