Senado aprova indicação de Raquel Dodge à PGR

A indicação de Raquel Dodge para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi aprovada por 74 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção no plenário do Senado. Será a primeira mulher a exercer o cargo. A atual subprocuradora-geral sucederá Rodrigo Janot, cujo mandato termina em 17 de setembro. 

Antes de ter a indicação submetida ao plenário, Raquel foi sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde passou por unanimidade. No começo da sessão, fez uma breve apresentação, de cerca de 10 minutos, e afirmou que o combate à corrupção continuará a ser a prioridade do Ministério Público Federal (MPF). Ela ressaltou que sua gestão será pautada pelo diálogo e respeito às instituições, e pela firmeza e serenidade no exercício das atribuições constitucionais, inclusive no enfrentamento da corrupção.

"A democracia precisa de instituições fortes, que exerçam suas atribuições com segurança, com base na lei, em poderes que atuem em harmonia na direção da Justiça. A proteção do interesse público e o enfrentamento da corrupção continuarão a ser prioridade do Ministério Público Federal e terão todo o apoio necessário."

Raquel disse ainda que buscará agir "sempre em busca do cumprimento da Constituição de e da lei, com imparcialidade". Destacou que a Operação Lava Jato demonstra que, com a legislação que há no País, é possível entregar resultados de forma célere. "O procurador responsável pela operação é quem define seus rumos. O importante é delinear que tudo isso ocorra sob o império do devido processo legal", afirmou.

Sobre o foro privilegiado, ela demonstrou aprovação à proposta de emenda à Constituição, já aprovada pelo Senado, que extingue esse benefício por prerrogativa de função para autoridades federais. "De minha parte, há muita simpatia à ideia de que todos os brasileiros sejam submetidos a um mesmo tipo de jurisdição", disse.

Desde que foi indicada para o cargo de procuradora-geral da República, Raquel visitou gabinetes de vários senadores. Esses encontros são uma tradição para indicados a esse posto e, segundo ela, servem para demonstrar respeito à instituição.

Indicada pelo presidente Michel Temer (PMDB) para procuradora-geral da República, Raquel foi a segunda mais votada, com 587 votos, em uma escolha feita entre procuradores de todo o País. Na primeira colocação ficou o vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, com 621 votos; e em terceiro, Mauro Bonsaglia, com 564 votos.

A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores da República como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. De acordo com a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer um dos mais de 1,4 mil membros da carreira em atividade para o comando da PGR.

Mestre em direito pela Universidade de Harvard e integrante do Ministério Público Federal há 30 anos, Raquel é subprocuradora-geral da República e atua em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça.

Pelo terceiro biênio consecutivo, ela ocupa uma cadeira do Conselho Superior do Ministério Público. A futura procuradora-geral da República foi procuradora federal dos Direitos do Cidadão adjunta e auxiliou a redação do 1º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.