Legislativo debate zoneamento ecológico e revisão do Plano Diretor

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu, ontem, reunião para debater o Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS).

O encontro apresentou esclarecimentos para que os estudos sejam utilizados na revisão do Plano Diretor da Capital, cuja discussão estava prevista para ter sido iniciada, no âmbito do Executivo, no primeiro semestre deste ano.

Entretanto, até agora ocorreram apenas debates promovidos por entidades de classe e organizações da sociedade civil.

Após os debates públicos, a prefeitura de Porto Alegre irá elaborar um projeto de lei a ser encaminhado à Câmara, que vai votar as definições finais sobre a revisão do Plano Diretor.

O Zoneamento Ecológico-Econômico é um estudo do Estado sobre as regiões do Rio Grande do Sul, que identifica informações e singularidades das características biológicas, socioeconômicas e institucionais, coordenado pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e executado por um consórcio.

A partir das conclusões do zoneamento, de acordo com o coordenador do ZEE-RS, Nelson Neto de Freitas, podem se produzir políticas públicas para melhor utilização de recursos sociais e naturais, além de buscar sustentabilidade ecológica.

O presidente da Cosmam, vereador André Carús (PMDB), afirmou que reuniões como a desta terça-feira buscam inserir o município no debate. "O ideal seria que o Executivo enviasse, ainda neste ano, a demanda para criar a Comissão do Plano Diretor, para que, em fevereiro do ano que vem, já se comecem os trabalhos com tudo engatilhado", defende Carús.

Além de vereadores, participaram da reunião ontem representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Tribunal de Contas, o secretário municipal do Meio Ambiente, Maurício Fernandes, e a adjunta da pasta, Maria Patricia Möllmann.