Concessões melhorarão a infraestrutura do Brasil

Felizmente, a guinada pró-economia de mercado que o governo federal promoveu está dando retorno. Na concessão de aeroportos já efetuada, pesquisas mostraram aprovação por parte dos usuários. Foram ouvidos mais de 150 mil passageiros sobre o programa, e a população respondeu com ótimo e bom em 81,4% dos entrevistados. Para prestação de serviço público é um número altamente expressivo.

A inovação nas atuais concessões veio com o modelo dos aeroportos. Antes, a Infraero tinha exclusividade das operações aeroportuárias. Vale realçar que concessão não é uma privatização disfarçada, embora, operacionalmente, ela assim se torne mediante contratos longos, como os que estão sendo feitos ou serão lançados. A concessão tem prazo após o qual a rodovia, o aeroporto ou a ferrovia volta para a União ou o Estado, para uma nova chamada dos interessados, como ocorreu na ponte Rio-Niterói. Na privatização, por óbvio, o bem é leiloado e fica com o adquirente que apresentar o maior valor e compromissos correlatos.

Pois os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, leiloados em março, são o resultado mais conhecido do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) até o momento. A assinatura do contrato ocorrerá nesta sexta-feira. Na ocasião, as concessionárias terão de pagar ao governo 25% do valor mínimo de outorga, mais o ágio oferecido em leilão. Com os leilões, o governo federal deve arrecadar o total de R$ 3,7 bilhões e, inicialmente, contabiliza o repasse de R$ 1,46 bilhão. Os leilões dos quatro aeroportos foram os primeiros a serem realizados de acordo com o novo modelo de concessões, sem a Infraero. Os três grupos estrangeiros, Vinci, Fraport (Porto Alegre) e Zurich, são os novos responsáveis pela administração dos aeroportos. Mas haverá nova rodada de leilão de aeroportos. Estão em discussão dois blocos, incluindo regionais: um em Mato Grosso e outro no Nordeste.

Havia dúvidas quanto à formação dos pacotes a serem anunciados. Em tese, os 54 aeroportos hoje administrados pela Infraero poderão ser repassados para a iniciativa privada, com arrecadação estimada de R$ 14 bilhões em taxas de outorga. Para um Brasil sequioso por receitas para enfrentar suas despesas crescentes, é uma quantia que virá em boa hora.

A meta governamental é desafiadora, mas com os juros básicos em queda, agora em 9,25% ao ano, é provável que os bancos se sintam confortáveis em liberar empréstimos para os ganhadores dos leilões operarem aeroportos e rodovias, dois gargalos nacionais em termos de logística. Porém, não se pode esquecer das hidrovias e ferrovias, também importantes como modais de transporte, inclusive mais baratos do que as rodovias.

Hoje, o problema é o déficit, federal e o estadual, porém atacar os gastos não implica, não necessariamente, em parar com as concessões. Pelo contrário, pois trarão dinamismo à economia nacional e estadual, em pontos estratégicos e que, atualmente, estão precarizados. É certo que, no primeiro semestre, o governo federal pisou no freio para promover arrumação e recuperar a confiança de mercado através de medidas duras, aumentar arrecadação e baixar custos, para conseguir superávit, o que não alcançou, como se sabe.

Até agora, apenas déficits têm suas projeções confirmadas. Mas, no Salgado Filho, a Fraport, que pagou R$ 290 milhões por 25 anos de gestão, ampliará o terminal de passageiros e o pátio das aeronaves. E deverá estender a pista em 920 metros. É a modernização almejada.