As dificuldades financeiras na prefeitura da Capital

No primeiro semestre de 2017, a prefeitura de Porto Alegre economizou R$ 215,5 milhões. Não resolve os problemas financeiros da Capital, mas aponta para o caminho do reequilíbrio das contas públicas.

É o início de algo que, em 2018, com certeza, apresentará melhores resultados. Considerado um gestor do mesmo estilo de João Doria (PSDB), prefeito de São Paulo, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), desde a campanha eleitoral, anunciou que planejava fazer uma gestão com transparência. E logo informou que os gastos do município, desde 2016, estavam acima da capacidade de arrecadação da prefeitura.

Apostando na aplicação do modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs), Marchezan conseguiu que concessionárias e outras empresas do setor consertassem cerca de 100 veículos da Brigada Militar que estavam parados pela falta de recursos. O patrulhamento e o atendimento de ocorrências na cidade estavam bastante prejudicados por essa carência, além da falta de mais policiamento preventivo, com uma lacuna de policiais militares, a qual está sendo, gradativamente, minimizada pelo Estado.

Da mesma forma, aos poucos vai se formando uma consciência de que não bastam mais policiais nas ruas para termos uma segurança de razoável a boa na maior urbe do Estado. Temos que trabalhar pela mudança de cultura, ter mais educação curricular e familiar, menos tolerância legal para os delitos que enfeiam a cidade, caso das pichações, além das medidas macro, como empregos, moradia e assistência à saúde.

Nestes dois quesitos finais, cabe a tarefa muito mais às esferas federal e estadual do que à prefeitura de Porto Alegre. De qualquer maneira, em época de recessão econômica, como a que estamos vivendo há dois anos, com menos arrecadação, é fundamental ser criativo e aplicar a teoria da "economia de clips". Trata-se de gastar o menos possível, não interessando o valor do que é economizado. É que, na prática, a soma trará resultados positivos.

Logo após assumir o Palácio dos Açorianos, o prefeito cortou cerca de 325 cargos em comissão (CCs). Mas os populares CCs são necessários em alguns postos de secretarias e mesmo junto ao próprio alcaide. No entanto, o número deles deve ser de acordo com as necessidades.

Em Porto Alegre, nos fins de semana, os bairros estão sendo visitados pelo prefeito Marchezan, que leva junto serviços básicos e até mesmo alguma diversão. Enquanto praças, muros e escolas são limpos, repintados e têm outras melhorias, moradores aproveitam as diversões oferecidas.

Porém, a elevação da alíquota da contribuição de 11% para 14% da Previdência Municipal (Previmpa) irritou o funcionalismo. Mas essa alíquota é a da maioria dos estados, incluindo o Rio Grande do Sul, também majorada para este teto. É um novo modelo de governar.

O ato mais recente e com repercussão do prefeito foi a redução das secretarias e departamentos aglutinados em 15 órgãos, diminuindo a estrutura. Segundo Marchezan - e só o tempo dirá da razão ou não -, havia muita dispersão e dificuldade em alinhar serviços e ações na cidade, pela diversidade de pessoal e, às vezes, até mesmo com a superposição de tarefas.

Provavelmente em 2018 saberemos os efeitos desta nova gestão, em que os trabalhos são feitos com menos gente, burocracia, secretarias e departamentos.