Ampliar a infraestrutura rodoviária é fundamental

Na década de 1920, eleito presidente da República, Washington Luiz sintetizou seu programa no Palácio do Catete, então sede do governo federal no Rio de Janeiro, ao dizer que "governar no Brasil é abrir estradas". Passado quase um século, a afirmação continua válida.

O País necessita ampliar sua malha rodoviária, completar as obras paralisadas e, muito importante também, montar planejamento estratégico para integrar rodovias com hidrovias e ferrovias. É algo falado, mas os anos, as décadas passam e, pelo contrário, cada vez se aproveita menos, caso específico do Rio Grande do Sul, as hidrovias e ferrovias, que, antes, eram canais de escoamento de safras importantes, e até mesmo de passageiros.

Ainda que se dê o necessário desconto de que os tempos são outros, com novas tecnologias e necessidades, países adiantados do mundo continuam a explorar seus rios e têm malhas ferroviárias extensas e que funcionam muito bem, caso dos Estados Unidos, entre outras nações na Europa e na Ásia.

Por isso, renovam-se as esperanças quando o governo federal trabalha para tentar chegar a um consenso sobre um programa de concessões para operação e manutenção das rodovias ainda neste mês.

Assim seria possível consolidar uma proposta de texto legal para permitir esse modelo, a ser apresentado por meio de medida provisória ou um projeto de lei, num curto prazo, ainda em 2017. É iniciativa importante, sendo lançada com atraso. É que o tema, periodicamente, tem sido discutido com potenciais interessados, incluindo investidores, empresas e bancos, mas sem que algo efetivamente prático seja feito.

Como há, sim, interesse neste nicho, fontes do governo julgam que, em pouco tempo, isso possa estar na rua para o bem dos usuários do sistema. A meta governamental é conseguir transferir para a iniciativa privada, já em 2018, entre 3 mil e 4 mil quilômetros de rodovias para operação e manutenção. Os trechos fazem parte dos cerca de 54 mil quilômetros de rodovias operados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O programa em estudo se diferencia das concessões de rodovias atuais. Isso porque prevê apenas a operação e manutenção do trecho concedido, sem a inclusão de muitas obras de expansão, e com prazo mais curto, de apenas 10 anos, em vez dos tradicionais 30 anos das concessões atuais. No entanto ainda não há definição dos trechos a serem concedidos.

No Rio Grande do Sul, houve falha do poder público, que não se antecipou ao fim do contrato para lançar novo edital de concessão da autopista Porto Alegre-Osório, a popular freeway que, junto com a BR-101, garante a única ligação em pista dupla do do Estado com o resto do País, e que tanto progresso levou às praias do Litoral Norte, a Osório e a Santo Antônio da Patrulha.

O que todos querem é que venham novas rodovias, conservação e duplicação de algumas que necessitem, com ou sem pedágio, com tudo feito de maneira transparente em prol do interesse público.

Os usuários querem resultados, viajar em segurança, com serviços básicos garantidos, mesmo pagando pedágio, desde que, obviamente, não seja um valor demasiado, principalmente para aqueles que usam diariamente o traçado para trabalhar, cumprir compromissos.

Resumindo, o presidente Washington Luiz tinha razão, nota-se agora, quase um século após ele externar o seu pensamento: "Governar é abrir estradas".