Macron propõe reforma para reduzir número de parlamentares

O presidente da França, Emmanuel Macron, prometeu apresentar uma reforma política, possivelmente submetida a referendo, para reduzir em um terço o número de parlamentares, restringir a reeleição para o Legislativo e introduzir mecanismos de eleição proporcional. Macron anunciou seu plano de governo ontem diante dos deputados e senadores do país, convocados ao Palácio de Versalhes em um evento pouco tradicional na França.

O pronunciamento, que o mandatário quer repetir nos próximos anos para "prestar contas" aos parlamentares, se inspira no discurso sobre o Estado da União, proferido anualmente pelo presidente dos Estados Unidos no Congresso. O presidente pressionou deputados e senadores a aprovarem as "reformas profundas de que nossas instituições tanto precisam" em até um ano. "Se for necessário, eu as apresentarei aos eleitores em um referendo", disse.

Sobre a redução na quantidade de parlamentares, Macron disse que "um Parlamento menos numeroso, mas com capacidades reforçadas, é um Parlamento onde o trabalho se torna mais fluido, (...) é um Parlamento que trabalha melhor". Atualmente, o Legislativo francês tem 577 deputados e 348 senadores.

O mandatário também anunciou que quer restringir a possibilidade de reeleição ao Legislativo, de modo a renovar com maior frequência os políticos que ocupam cargos eletivos. Além disso, o presidente prometeu introduzir uma "dose" de proporcionalidade nas eleições legislativas. A proposta, apresentada sem maiores detalhes, responde às críticas ao sistema eleitoral francês reforçadas após o pleito de 11 e 18 de junho, em que o partido de Macron, o centrista República Em Frente!, conquistou uma maioria parlamentar folgada.

O voto para a Assembleia Nacional na França é distrital e ocorre em dois turnos, modelo que enfraquece partidos com posições mais distantes do centro. É o caso da Frente Nacional, da ultranacionalista de direita Marine Le Pen, e da França Insubmissa, de extrema esquerda, liderada por Jean-Luc Mélenchon.