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Geral

- Publicada em 24 de Julho de 2017 às 23:03

Desvios atingiam 30% dos contratos do Departamento de Esgotos Pluviais

Policiais civis cumpriram ontem 28 mandados de busca e apreensão

Policiais civis cumpriram ontem 28 mandados de busca e apreensão


POLICIA CIVIL/POLÍCIA CIVIL/DIVULGAÇÃO/JC
Após a descoberta de irregularidades na fiscalização dos serviços contratados pelo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) da prefeitura de Porto Alegre, há quase um ano, a Polícia Civil tem trabalhado na Operação Tormenta.
Após a descoberta de irregularidades na fiscalização dos serviços contratados pelo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) da prefeitura de Porto Alegre, há quase um ano, a Polícia Civil tem trabalhado na Operação Tormenta.
Ontem, na terceira fase da operação, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão. Segundo o chefe da Polícia Civil, delegado Emerson Wendt, ao menos 30% dos valores previstos nos contratos não se concretizaram em serviços para a população, o que demonstra desvio. O montante representa mais de R$ 10 milhões.
"Este trabalho, de praticamente um ano, chega a uma fase totalmente voltada para a colheita de provas, para provar os indícios de até então. Estamos diante de um caso de corrupção que, como em todo e qualquer ato de corrupção, faz com que o poder público deixe de aplicar o dinheiro que deveria em áreas como saúde, segurança e educação", destaca o chefe de polícia. Sem o aporte necessário nessas áreas em alguns locais, Wendt observa que a criminalidade acaba aumentando, logo há relação direta entre corrupção e violência.
Os 28 mandados de busca e apreensão tiveram como alvo empresas, agentes públicos e empresários envolvidos nas irregularidades. Três pessoas foram presas em flagrante por posse irregular de arma de fogo. Três armas, documentos, joias e quase R$ 12 mil em espécie foram apreendidos. Ainda não há provas suficientes para prisão por corrupção pública. São investigados crimes de corrupção ativa e passiva e peculato. "Buscamos, nesta fase, apreender documentos que comprovem os delitos. A investigação já está correndo em bom termo e acredito que, com essas apreensões, teremos bom resultado", estima André Lobo Anicet, um dos delegados responsáveis pela operação.
Conforme o delegado Max Otto Ritter, da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat), a busca e apreensão aconteceu nas quatro zonais do DEP, em residências de ex-diretores, de empresários contratados, de sócios desses empresários e de servidores públicos, sobretudo engenheiros fiscais de contratos em vigor do departamento com diferentes empresas. "Essas empresas deveriam prestar um serviço de qualidade à população, mas, em meio ao trabalho, há indícios de que o dinheiro é desviado e apropriado por servidores públicos para fins particulares", relata.
O próximo passo será a análise de toda a prova apreendida, para avaliar se corrobora com o desvio de cerca de 30% do que foi pago em contratos de limpeza de bocas de lobo e manutenção de casas de bomba pelo DEP desde 2011 até o atual exercício, em 2017, com ênfase maior nos desvios na época em que a investigação não estava acontecendo.
O Tribunal de Contas do Estado calcula que ao menos R$ 10 milhões pagos pelo poder público a empresários correspondem a valores superfaturados. "Houve uma falsa prestação de contas desses serviços prestados, ou o valor foi repassado para uma finalidade e desviado para outra", revela Ritter.
Com serviços não prestados ou prestados parcialmente, a tendência é que se comprove superfaturamento, de acordo com o delegado. O modus operandi do esquema já é conhecido pela Polícia Civil, mas ainda não pode ser divulgado, sob risco de prejudicar a operação.
A investigação começou após denúncia de que a empresa JD Construções superfaturava valores cobrados para a limpeza de bocas de lobo na Capital. O pagamento era integral, muitas vezes independente da devida comprovação dos serviços efetuados. As casas de bombas, responsáveis pela drenagem de água das chuvas em áreas críticas, também apresentaram problemas de conservação.
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