Número de cesarianas pelo SUS tem aumento no Rio Grande do Sul

Há cerca de um ano, o Conselho Federal de Medicina (CFM) editou uma recomendação para que as maternidades em todo o Brasil só fizessem cesarianas a partir da 39ª semana de gestação. Além de diminuir o risco de problemas respiratórios e de desenvolvimento, a restrição procurava limitar a frequência com que o procedimento é realizado em solo brasileiro. Pelo menos no que se refere aos procedimentos feitos a partir do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul, porém, não houve mudança positiva na frequência das cirurgias.

A partir de dados disponíveis no sistema Datasus, compilados a pedido do Jornal do Comércio pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), as cesáreas via SUS tiveram um pequeno aumento no Estado. Foram registrados 42.232 procedimentos do tipo entre maio de 2016 e abril deste ano, um percentual de 47,4% do total de internações para parto. No ano anterior, das 39.172 cirurgias, 43,5% foram pelo sistema público.

Em Porto Alegre, foi constatada uma queda no total, de 6.480 cesáreas no último ano em comparação com as 6.706 no período anterior. Percentualmente, porém, houve aumento, de 35,9% para os 37,2% atuais. Segundo dados divulgados em março deste ano, 55% dos nascimentos no Brasil são realizados por meio de cesáreas - um índice que fica em torno de 40% em partos feitos pelo SUS.

Representante do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e chefe da maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Antônio Ayub pede cautela na análise desses números. Segundo ele, é impreciso associar os percentuais a uma eventual ineficácia da recomendação federal.

"O grande objetivo da medida é evitar os nascimentos antecipados, que apresentam risco maior de mortalidade neonatal. Em especial, os promovidos por agendamento. O período de um único ano é muito limitado (para análise)", acentua, dizendo que somente após cerca de cinco anos os elementos permitirão uma análise mais precisa do tema.

De acordo com Ayub, a maioria das maternidades vinculadas ao SUS não apresenta os problemas relacionados com convênios privados - em especial, a tendência a agendar os partos e, portanto, optar mais frequentemente pelas cesarianas. "As maternidades públicas têm plantão obstétrico, a gestante é atendida pela equipe de plantão. É a preferência por um determinado médico, vinculado a um plano privado, que leva ao agendamento de cesarianas, muitas vezes, fora dos prazos recomendados." Na visão do médico, a recomendação do CFM é "muito positiva" e disciplina procedimentos que já vinham, em maior ou menor parte, sendo adotados em instituições de todo o Brasil.

Procurado pela reportagem, o Hospital Mãe de Deus, que realiza partos por convênios privados, não se posicionou de forma oficial sobre o tema. Por sua vez, o Hospital Moinhos de Vento, na Capital, acentuou que participa, desde maio de 2015, do Projeto Parto Adequado, que reúne mais de 20 hospitais brasileiros e busca reduzir o percentual de cesarianas desnecessárias. "Desde o início da implementação do projeto, a instituição aumentou de 15% para 20% a taxa de partos normais em primíparas (mães que estão dando à luz pela primeira vez). A meta é chegar ao índice de 40% de partos normais na instituição", diz o Moinhos, em nota. Atualmente, entre as cesáreas eletivas ou a pedido da gestante realizadas na instituição, 68% são em mulheres com 39 semanas ou mais de gestação.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu, em relatório datado de 2015, que cesáreas só devem ser efetuadas em caso de efetiva necessidade. De acordo com o Ministério da Saúde, levando em conta características da população brasileira, essa intervenção cirúrgica seria esperada em 25% a 30% dos partos. Antes da resolução, bebês a partir da 37ª semana já eram considerados maduros e, portanto, a cirurgia já poderia ser indicada.