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Congresso pode liberar recursos para passaporte na próxima semana
A Polícia Federal anunciou a suspensão de emissão do documento alegando "falta de recursos"
Polícia Federal/Divulgação/JC
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), pretende convocar sessão do Congresso entre os dias 13 e 17 de julho para votar a liberação de recursos extras para confecção de passaportes. Ao deixar o plenário do Senado na quarta-feira (5), Eunício disse que vai conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), para combinar a data, mas que seria na próxima quinta-feira (13), ou na segunda (17), primeiro dia do recesso parlamentar.
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), pretende convocar sessão do Congresso entre os dias 13 e 17 de julho para votar a liberação de recursos extras para confecção de passaportes. Ao deixar o plenário do Senado na quarta-feira (5), Eunício disse que vai conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), para combinar a data, mas que seria na próxima quinta-feira (13), ou na segunda (17), primeiro dia do recesso parlamentar.
Por se tratar de questão orçamentária, a medida precisa tramitar na CMO (Comissão Mista de Orçamento) e aprovada em sessão do Congresso. A intenção de Eunício é ainda aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que balizará o orçamento para o ano que vem. Por um dispositivo da Constituição, o Congresso fica impedido de entrar em recesso se a LDO não for aprovada até julho.