Pais de alunos de escolas municipais entregam ofício ao Ministério Público de Contas

Um grupo de pais, contrários às medidas que alteraram a rotina escolar da rede municipal, implementadas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre no início do ano letivo, se reuniram, na manhã de ontem, em audiência com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo da Camino. Para os pais que integram o Movimento Famílias das Escolas Municipais, as mudanças não trouxeram benefícios aos alunos. 

Entre as alterações na rotina, as aulas passaram a começar às 8h e terminar às 12h, de segunda a sexta-feira, com cinco períodos de 45 minutos e um intervalo de 15, totalizando 240 minutos diários de permanência do aluno na escola. A alteração também determinou que os alunos permaneçam na escola durante realização de reunião pedagógica, sempre às quintas-feiras. Antes, os estudantes eram dispensados às 10h. 

Os pais criticam o novo horário de início das aulas. "Como os pais conseguem deixar seus filhos na escola às 8h sem chegarem atrasados no trabalho?", questionam, no ofício entregue ao procurador-geral. Também argumentam que, durante a reunião pedagógica, os estudantes "ficam na escola sem nenhuma atividade programada e sem responsáveis".

O grupo de pais acredita que a nova rotina escolar não trouxe benefícios. "Agora, são quatro horas de aula; antes, eram quatro horas e meia. Hoje, os períodos são de 45 minutos; antes, eram de 50 minutos. O recreio tem 15 minutos agora; antes, eram 20. Nada foi acrescentado, e sim diminuído", argumenta Charlene Goularte, uma das mães que integra o grupo. Ela também se preocupa com a recuperação das aulas. "Nunca tivemos falta de professores em junho. Estamos nos encaminhando para as férias de julho e ainda não temos professores suficientes. Como vão recuperar essa carga horária?", indaga.

A falta de professores nas escolas também está entre as reclamações. "É um panorama geral, são várias escolas com esse problema. No boletim da minha filha, por exemplo, consta que ela não teve avaliação de inglês nesse semestre por falta de professor", relata Charlene.

A vereadora Sofia Cavedon (PT), que abriu um expediente junto ao MPC pedindo a avaliação da implementação da nova rotina escolar e acompanhou o grupo na audiência de ontem, também ressalta a importância de nomeação imediata. "É um anúncio bem-vindo, mas não resolve a real necessidade das escolas", explica. O movimento estima que faltem cerca de 400 professores na rede municipal.

A vereadora anexou ao processo uma proposta alternativa de rotina, elaborada por um grupo de diretores das escolas municipais. A proposta é que as aulas comecem às 7h30min e terminem às 12h, de segunda a sexta-feira, com cinco períodos de 50 minutos e um intervalo de 20 minutos. O tempo do aluno na sala de aula seria de 270 minutos, e a carga horária letiva anual, de 895 horas. A carga horária do professor em sala de aula seria de 16 períodos de 50 minutos, ou seja, 800 minutos.

A Smed, procurada pelo Jornal do Comércio, afirmou que "a mudança na rotina está consolidada em toda a rede" e relembrou o anúncio da nomeação de 250 professores e monitores na semana passada.