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Economia

- Publicada em 30 de Julho de 2017 às 18:19

Resultado da repatriação é menor do que o esperado

Houve frustração nas adesões, disse Jorge Rachid, secretário da Receita

Houve frustração nas adesões, disse Jorge Rachid, secretário da Receita


/Marcelo Camargo/ABR/JC
Prevista para terminar hoje, a regularização de ativos no exterior, também chamada de repatriação, arrecadará menos que o previsto. A estimativa do governo é arrecadar R$ 2,852 bilhões com a segunda etapa do programa, contra cálculo inicial de R$ 13 bilhões.
Prevista para terminar hoje, a regularização de ativos no exterior, também chamada de repatriação, arrecadará menos que o previsto. A estimativa do governo é arrecadar R$ 2,852 bilhões com a segunda etapa do programa, contra cálculo inicial de R$ 13 bilhões.
O valor foi divulgado pelo Ministério do Planejamento no dia 21, no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. O novo número leva em conta a arrecadação bruta do programa. Ao considerar a partilha do Imposto de Renda e das multas com os estados e os municípios, a União ficará com R$ 1,34 bilhão.
No início do ano, a equipe econômica previa arrecadar R$ 13 bilhões, dos quais R$ 6,1 bilhões ficariam com a União. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, até o último dia 17, o governo tinha obtido apenas R$ 900 milhões, mas ele não explicou o motivo de a entrada de recursos ter ficado abaixo da expectativa. "Nós estamos tendo frustração de adesões. Aguardamos ainda o prazo", disse Rachid, no último dia 21, ao explicar a última edição do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
O fraco desempenho da segunda versão do programa foi um dos motivos que levaram a Receita Federal a revisar para baixo - em R$ 5,79 bilhões - a estimativa de entrada de receitas primárias para este ano.
A frustração de receitas poderia ter sido mais ampla não fossem a entrada adicional de R$ 5,8 bilhões da renegociação de dívidas de contribuintes da União, o ingresso de R$ 10,2 bilhões de precatórios devolvidos ao Tesouro Nacional e o aumento de tributos sobre os combustíveis, que deverá render R$ 10,4 bilhões ao governo.
A regularização de ativos no exterior envolve o perdão do crime de evasão de divisas sobre recursos não declarados ao Fisco e mantidos em outros países em troca do pagamento de 15% de IR (Imposto de Renda) e 20,25% de multa. Na primeira versão do programa, no ano passado, a Receita havia cobrado 15% de Imposto de Renda e 15% de multa.
Aprovada em março pelo Senado, a nova etapa do programa de repatriação foi regulamentada pela Receita no início de abril. A partir de então, começou a contar o prazo de 120 dias de adesão.
 
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