Bloqueio do Orçamento corta 27% da verba do PAC

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) será a principal vítima do bloqueio adicional de recursos no Orçamento anunciado na semana passada. Dados informados nesta quinta-feira pelo Ministério do Planejamento mostram que o programa perderá R$ 7,4 bilhões em recursos, ou 27% do previsto até então.

Além de R$ 5,2 bilhões bloqueados no programa, ou 88% do contingenciamento de R$ 5,9 bilhões anunciado na semana passada, o governo irá redirecionar R$ 2,2 bilhões do PAC para atender a demandas de emergência dos ministérios, como contratação de carros-pipa e recursos para a Polícia Rodoviária Federal.

O restante do bloqueio virá do corte de emendas obrigatórias de bancada (R$ 214,3 milhões a menos) e nas emendas obrigatórias individuais (R$ 426,2 milhões a menos). Os ministérios das Cidades, Integração e dos Transportes, que possuem projetos dentro do PAC, serão os maiores afetados pela contenção de despesas públicas.

Na semana passada, ao aumentar a tributação dos combustíveis, o Ministério do Planejamento informou que seria necessário bloquear R$ 5,9 bilhões adicionais nas despesas previstas para este ano, o que faz com que a parcela congelada do Orçamento some pouco mais de R$ 44 bilhões.

Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, toda as pastas terão que apertar o cinto. Só deverá ser preservado o Ministério da Saúde, cujo fluxo de despesas já está no limite do piso estabelecido em lei.

Com o bloqueio, o governo aposta no cumprimento da meta de deficit orçamentário deste ano, de R$ 139 bilhões, apesar do ceticismo de analistas do mercado financeiro e de setores políticos dentro da própria gestão Michel Temer.

A contenção de despesas vem provocando a suspensão de atividades públicas, como a emissão de passaportes, além de afetar o trabalho em órgãos, como a Funai, e a fiscalização de agências reguladoras. O desgaste levou parte do governo a considerar a revisão da meta de deficit do ano, embora a ideia ainda sofra resistência no Palácio do Planalto e entre os técnicos da área econômica.

Em junho, segundo dados do Tesouro Nacional, o rombo acumulado em 12 meses chegou a R$ 182,8 bilhões.