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Infraestrutura

- Publicada em 25 de Julho de 2017 às 20:22

Leilões de pelo menos 11 projetos de infraestrutura ficarão para 2018

No esforço de criar agendas positivas, o Planalto preparou para amanhã uma cerimônia para comemorar a assinatura dos contratos de concessão de quatro aeroportos leiloados neste ano: Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. No entanto, o programa de concessões enfrenta desafios de todo tipo. Leilões de pelo menos 11 empreendimentos prometidos para este ano terão de ser adiados para 2018.
No esforço de criar agendas positivas, o Planalto preparou para amanhã uma cerimônia para comemorar a assinatura dos contratos de concessão de quatro aeroportos leiloados neste ano: Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. No entanto, o programa de concessões enfrenta desafios de todo tipo. Leilões de pelo menos 11 empreendimentos prometidos para este ano terão de ser adiados para 2018.
Os adiamentos vão afetar, principalmente, projetos em ferrovias e rodovias, que envolvem investimentos de, pelo menos, R$ 38 bilhões. A cifra supera os 90% do total parcialmente estimado da carteira de empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os atrasos não são fruto da crise política, segundo afirmam os técnicos. Eles são provocados por ajustes técnicos nos projetos, motivados por questionamentos dos usuários, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio mercado. A opção do governo tem sido gastar um pouco mais de tempo nos preparativos, para assegurar que os projetos cheguem ao mercado com condições de atratividade.
É o caso, por exemplo, da freeway, a BR-290 entre Porto Alegre e Osório, cuja concessão venceu recentemente. Em vez de simplesmente leiloá-la de novo, o governo decidiu incluí-la em um pacote com trechos de outras três rodovias federais no Estado e em Santa Catarina, formando o que foi chamado de Rodovia de Integração do Sul (RIS). Esse conjunto foi submetido a audiência pública e, com as sugestões de usuários, foi modificado. Isso exigiu novos estudos econômicos, o que atrasou o processo. Os investimentos estimados são de R$ 21 bilhões.
Outro projeto do PPI no Estado cuja licitação será adiada é a licença para mineração de carvão em Candiota. O motivo foi o fato do governo não ter conseguido contratar a elaboração de estudos econômicos, técnicos e ambientais.

Por que atrasou

  • Rodovia de Integração do Sul: O pacote de trechos rodoviários foi modificado por sugestão dos usuários. Investimento estimado: R$ 21 bilhões.
  • Ferrovia Norte-Sul (FNS): Foi preciso negociar com outras concessionárias a passagem da carga até os portos. Investimento estimado: R$ 1,63 bilhão.
  • Ferrogrão: Autoras do projeto, tradings procuram sócios. Investimento estimado: R$ R$ 12,6 bilhões.
  • Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol): O Porto de Ilhéus, no fim da linha, ainda não existe. Há dúvida se a obra será estadual ou do concessionário. Investimento estimado: R$ 1,14 bilhão.
  • PCH Pery: Processo atrasou por discussões na Justiça. Investimento estimado: não disponível.
  • PCH Agro Trafo: Informação não disponível. Investimento estimado: não disponível.
  • Mineração de fosfato de Miriri (PB e PE): Governo não conseguiu contratar elaboração de estudos econômicos, técnicos e ambientai. Investimento estimado: não disponível.
  • Mineração de cobre, chumbo e zinco em Palmeirópolis (TO): Governo não conseguiu contratar elaboração de estudos econômicos, técnicos e ambientais. Investimento estimado: não disponível.
  • Mineração de carvão em Candiota (RS): Governo não conseguiu contratar elaboração de estudos econômicos, técnicos e ambientais. Investimento estimado: não disponível.
  • Mineração de cobre em Bom Jardim de Goiás (GO): Governo não conseguiu contratar elaboração de estudos econômicos, técnicos e ambientais. Investimento estimado: não disponível.
  • BR 364 e BR 365: O escopo da concessão foi modificado após audiência pública. Investimento estimado: R$ 2 bilhões.