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Economia
- Publicada em 24 de Julho de 2017 às 18:33Prazo de obras do Minha Casa Minha Vida em cidades de até 50 mil habitantes é aumentado
Entrega será estabelecida de acordo com o percentual de execução
/FERNANDO FRAZÃO/ABR/JC
O Ministério das Cidades ampliou o prazo para conclusão e entrega das unidades habitacionais contratadas no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) durante os exercícios de 2009 a 2012 em municípios com até 50 mil habitantes. Portaria no Diário Oficial da União (DOU) concedeu 30 dias a instituições e agentes financeiros para apresentar ao ministério solicitação de novo prazo, junto com a Declaração de Viabilidade da Obra (DVO) e o Termo de Adesão (TA). A data final, portanto, para o pedido é dia 23 de agosto.
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O Ministério das Cidades ampliou o prazo para conclusão e entrega das unidades habitacionais contratadas no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) durante os exercícios de 2009 a 2012 em municípios com até 50 mil habitantes. Portaria no Diário Oficial da União (DOU) concedeu 30 dias a instituições e agentes financeiros para apresentar ao ministério solicitação de novo prazo, junto com a Declaração de Viabilidade da Obra (DVO) e o Termo de Adesão (TA). A data final, portanto, para o pedido é dia 23 de agosto.
O novo prazo de conclusão e entrega será estabelecido de acordo com o percentual de execução da obra, contado do dia 12 de julho de 2017. As unidades que tiverem 50% de obra executada terão 10 meses para serem concluídas (até 12 de maio de 2018); obras entre 50% e 80% de execução têm 7 meses (até 12 de fevereiro de 2018); e os empreendimentos com mais de 80% de execução terão 4 meses (até 12 de novembro de 2017) para encerrar as obras.
