OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Economia
- Publicada em 19 de Julho de 2017 às 18:53Rio Grande do Sul precisa ser ouvido antes da regulamentação do Regime de Recuperação, sentencia Sartori
"O texto deixa margem para diferentes interpretações técnicas", dis Sartori
LUIZ CHAVES/PALÁCIO PIRATINI/JC
Em reunião com o presidente Michel Temer, nesta quarta-feira, o governador José Ivo Sartori afirmou que a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal é fundamental para evitar o agravamento da crise econômico-financeira do Rio Grande do Sul. "Viemos até Brasília, porque queremos ser ouvidos antes da regulamentação do Regime de Recuperação Fiscal. O texto deixa margem para diferentes interpretações técnicas, e esperamos que o governo federal considere todo o esforço do ajuste fiscal feito no nosso Estado. Temer se mostrou aberto ao nosso pedido, e a equipe gaúcha deve se reunir com técnicos da União, nos próximos dias, para encaminhamentos", afirmou Sartori após o encontro.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
Em reunião com o presidente Michel Temer, nesta quarta-feira, o governador José Ivo Sartori afirmou que a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal é fundamental para evitar o agravamento da crise econômico-financeira do Rio Grande do Sul. "Viemos até Brasília, porque queremos ser ouvidos antes da regulamentação do Regime de Recuperação Fiscal. O texto deixa margem para diferentes interpretações técnicas, e esperamos que o governo federal considere todo o esforço do ajuste fiscal feito no nosso Estado. Temer se mostrou aberto ao nosso pedido, e a equipe gaúcha deve se reunir com técnicos da União, nos próximos dias, para encaminhamentos", afirmou Sartori após o encontro.
Com a recessão econômica e a retomada do pagamento da dívida do Estado com o governo federal, a situação do Rio Grande do Sul tende a se agravar nos próximos meses. "Já pagamos R$ 150 milhões ao mês referente à parcela da dívida com a União. Mostramos ao presidente que o Rio Grande do Sul fez o maior ajuste fiscal do País. Prova disso é que reduzimos o rombo dos cofres públicos de R$ 25 bilhões para R$ 8 bilhões, no acumulado até o final de 2018. Queremos ser ouvidos antes da regulamentação do Regime de Recuperação Fiscal, não podemos abrir mão disso", destacou o governador.
A sanção presidencial da lei que institui o Regime de Recuperação Fiscal foi publicada no dia 22 de maio no Diário Oficial da União (DOU). O governo do Estado se mobilizou desde o início para acelerar a adesão ao plano, com negociações que envolveram a Secretaria da Fazenda e equipes do Tesouro Nacional. O socorro aos estados e municípios mais endividados prevê a suspensão do pagamento da dívida com a União, pelos próximos três anos, exigindo como contrapartida uma série de medidas necessárias para equilibrar as finanças.
No caso do Rio Grande do Sul, a carência de 36 meses do serviço da dívida pode representar um alívio de R$ 9,9 bilhões. A medida é fundamental para o Estado voltar a pagar suas contas em dia, na virada do ano. Diante de um déficit financeiro de R$ 8 bilhões projetados até o final de 2018, além da suspensão da dívida (que representaria R$ 4,3 bilhões até o término do atual mandato), a alternativa para novos empréstimos depende ainda da privatização ou federalização das estatais do setor de energia (CEEE, CRM e Sulgás).
Ainda no início do ano, uma missão de técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional apurou a realidade financeira do Rio Grande do Sul e o impacto das medidas adotadas pelo governo Sartori em busca do equilíbrio fiscal. Entre as principais contrapartidas estão a elevação para 14% da alíquota da Previdência, a limitação do crescimento dos gastos correntes, o que já está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, e a redução em 10% dos incentivos fiscais.
"Queremos que a União reconheça todo o esforço que fizemos. Não é para o meu governo, é por um novo futuro para o Rio Grande do Sul. Não quero que os próximos governantes passem por essas dificuldades que estamos enfrentando", reforçou o governador.
