OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Economia
- Publicada em 13 de Julho de 2017 às 09:30Governo publica MP que cria fundo do PAC para apoiar projetos nos municípios
Agência Estado
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13) traz publicada a Medida Provisória 786/2017, que cria um fundo com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para apoiar a elaboração de projetos de infraestrutura no País.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13) traz publicada a Medida Provisória 786/2017, que cria um fundo com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para apoiar a elaboração de projetos de infraestrutura no País.
A medida e outras ações, que beneficiarão principalmente os municípios, foram lançadas nesta quarta-feira (12) pelo presidente Michel Temer em solenidade no Palácio do Planalto. Na ocasião, o governo também anunciou a liberação, por bancos públicos, de R$ 11,7 bilhões em financiamentos para essas obras nas cidades.
O texto da MP diz: "Fica a União autorizada a participar de fundo que tenha por finalidade exclusiva financiar serviços técnicos profissionais especializados, com vistas a apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, até o limite de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais)".
Entre outros dispositivos, a MP ainda faz alterações na lei que autorizou a criação da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).
