Ação contra Petrobras na Justiça de Nova Iorque volta a correr

A ação coletiva movida por investidores contra a Petrobras nos Estados Unidos teve uma nova decisão, divulgada na sexta-feira (7) pela Justiça americana, que atendeu parcialmente um recurso da companhia brasileira. A Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito, em uma determinação de segunda instância, definiu que o juiz de primeira instância, Jed Rakoff, da corte distrital de Nova York, deverá reavaliar a classificação dos investidores.

Isso significa que parte dos investidores terá de confirmar os critérios que permitem a participação deles nessa demanda coletiva. A decisão é consequência de um pedido de recurso feito pela Petrobras questionando o grupo de investidores que poderiam ser representados pela ação, com o objetivo de reduzir o tamanho deste grupo para pagar indenização menor.

Mas o recurso da Petrobras foi acolhido apenas parcialmente. Outra consequência dessa decisão é que ação, que estava parada por causa deste recurso, volte a tramitar normalmente. Desde que ficou comprovado que havia participação de diretores da Petrobras em esquemas de corrupção, fundos de investimento e investidores individuais abriram processos contra a estatal reclamando perdas com aplicações em ADRs, que são os papéis de empresas estrangeiras negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque.

Os investidores pedem ressarcimento pela perda de valor das ações após descoberta pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, de esquema de corrução na estatal. Para a advogada Érica Gorga, que atuou como perita para a defesa dos minoritários na Justiça federal americana, a nova movimentação coloca a Petrobras diante de uma decisão importante.

"O que acontece na prática é que a Petrobras terá que decidir se ela vai passar pelo julgamento, e isso é um risco enorme para ela, ou se vai querer celebrar um acordo. Agora vai ser um período crucial para saber o que ela vai fazer de fato", afirma Gorga. Nos últimos meses, a companhia fez uma série de acordos para encerrar ações individuais cerca de 20 ações individuais apresentadas por investidores que se sentiram lesados diante das denúncias de corrupção.

Pelos acordos já celebrados e as negociações para outras ações individuais, o valor das provisões superava os US$ 400 milhões para o segundo trimestre deste ano. Em nota, a Petrobras diz que "seguirá adotando as medidas necessárias para defesa de seus interesses".