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Repórter Brasília

- Publicada em 19 de Julho de 2017 às 17:56

Obras antes das eleições

Cristovam Buarque

Cristovam Buarque


EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO/JC
Proibir a inauguração de obras públicas nos três meses que antecederem as eleições é o objetivo de um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF). O projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta deve alterar a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) para proibir a inauguração de obras públicas já nos três meses anteriores às eleições e durante o pleito eleitoral. Também ficará proibida, no mesmo período, segundo a proposta, a realização de shows artísticos, eventos culturais, feiras e exposições pagos com recursos públicos. Para o senador gaúcho Lasier Martins (PSD), a inauguração de obras é uma coisa muito promocional e eleitoral". Segundo o senador gaúcho, "não há dúvida que muitos candidatos à reeleição deixam tudo para o fim do mandato, para buscar maior visibilidade". Ele considera "o projeto interessante e digno de reflexão".
Proibir a inauguração de obras públicas nos três meses que antecederem as eleições é o objetivo de um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF). O projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta deve alterar a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) para proibir a inauguração de obras públicas já nos três meses anteriores às eleições e durante o pleito eleitoral. Também ficará proibida, no mesmo período, segundo a proposta, a realização de shows artísticos, eventos culturais, feiras e exposições pagos com recursos públicos. Para o senador gaúcho Lasier Martins (PSD), a inauguração de obras é uma coisa muito promocional e eleitoral". Segundo o senador gaúcho, "não há dúvida que muitos candidatos à reeleição deixam tudo para o fim do mandato, para buscar maior visibilidade". Ele considera "o projeto interessante e digno de reflexão".
Prisão de políticos
A inclusão pelo relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), de emenda para proibir a prisão de políticos até oito meses antes da eleição foi criticada pela senadora gaúcha Ana Amélia (PP). A medida pode valer já para a eleição de 2018, se for aprovada até setembro pelo Congresso, e foi apelidada de "Emenda Lula", pois poderá beneficiar o ex-presidente, recentemente condenado em primeira instância a nove anos e seis meses.
Política moralizadora
Ana Amélia disse que a medida vai na contramão do que quer a sociedade, que exige uma reforma política moralizadora. "É inaceitável uma manobra dessas para salvar Lula e outros políticos", assinalou a parlamentar. A senadora gaúcha já havia se posicionado contra outras ideias do relator na Câmara, entre elas, a proposta de voto em lista fechada. Apesar das críticas de vários parlamentares à "Emenda Lula", Vicente Cândido declarou que não pretende recuar da ideia.
PT e PMDB mais próximos
Eleições 2018 levam PT e PMDB, afastados desde o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a atuar mais afinados, assumindo o debate pela sobrevivência no Congresso Nacional. Peemedebistas e petistas buscam as mudanças das regras para as eleições 2018 focando o financiamento público de campanha, estimado em R$ 3.5 bilhões. O senador Romero Jucá (RR), líder do governo no Senado, lidera a frente de debates sobre as mudanças das regras para o próximo ano. Na Câmara, quem toca as negociações com os partidos é o relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça, Vicente Cândido (PT-SP). Com a descrença dos eleitores na classe política, os acordos entre PT e PMDB já definiram que a reforma será enxuta, sem muitas polêmicas, pois a aprovação tem que acontecer antes de outubro próximo.
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